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24 de junho de 2024Parceria entre Defensoria Pública, Seduc e órgãos parceiros resulta em inclusão de mais de 1500 estudantes no programa de incentivo financeiro-educacional “Pé-de-Meia”
União de órgãos e instituições para promoção e efetivação do programa é inédita no país Por Paulo Silvestrini/DCOM Você conhece como funciona o programa Pé-De-Meia, criado pelo Ministério da Educação do Governo Federal como um incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público? Se a resposta for negativa, a Defensoria Pública do Estado de […]
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21 de junho de 2024Avanço: Prefeitura de Nova Mamoré oficializa doação de terrenos para construção da primeira sede da Defensoria Pública no município
Por Paulo Silvestrini/DCOM A Prefeitura do município de Nova Mamoré sancionou na última terça-feira, 18, a lei Nº 2162-GP/2024, que autoriza o Poder Executivo a doação de imóveis ao Estado de Rondônia para a construção e instalação da primeira sede da Defensoria Pública na localidade. Ao todo, foram quatro lotes destinados à Defensoria Pública, que […]
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21 de junho de 2024Porto Velho: Defensoria participa de solenidade na Assembleia Legislativa em homenagem às mulheres de destaque da capital
Por Davi Pinheiro/DCOM Nesta quarta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) para uma sessão solene de votos de louvor às Mulheres em Destaque no município de Porto Velho. A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), defensora pública Débora […]
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20 de junho de 2024Condege: Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, integra nova diretoria fiscal do órgão colegiado de Defensores(as) Públicos-Gerais
O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, tomou posse nesta terça-feira, 18, como integrante da nova Diretoria Fiscal do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), em solenidade que compôs a programação da 86ª reunião ordinária do órgão, que aconteceu em Fortaleza (CE), nos últimos dias 17 e […]
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19 de junho de 2024Defensoria Pública integrará programação do evento: “Mulheres Pretas em espaço de poder: transformações no mundo do trabalho”
Na manhã desta segunda-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita institucional das membras do Movimento Negro Unificado MNU – Rondônia, Luciene Lisboa e Agrael Pereira, acompanhadas da defensora pública Ada Alves dos Reis Mendes, para a formalização do convite de participação no evento: “Mulheres Pretas em espaço de poder: transformações […]
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19 de junho de 2024STJ concede revogação de prisão preventiva em favor de assistido da Defensoria Pública
Por Davi Pinheiro/DCOM, A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE) em cooperação com o Núcleo Criminal de Rolim de Moura, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a fim de reconhecer o constrangimento iegal e a desproporcionalidade da prisão preventiva de um assistido, […]
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19 de junho de 2024DPE-RO publica lista de participantes selecionados e de espera para 3° Curso de Formação de Defensores e Defensoras Populares
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) publicou, no Diário Oficial da instituição, a lista de selecionadas(os) e de espera para o 3° Curso de Formação de Defensores e Defensoras Populares. Você pode conferir no Diário Oficial ou no link disponível na bio do instagram (na descrição do perfil). O curso, que começou com […]
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19 de junho de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa da 5° Conferência da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO)
Por Davi Pinheiro A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Corregedor-Geral da DPE/RO, defensor Hans Lucas Immich, participou, nesta segunda-feira,18, da abertura da 5° Conferência da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO), no Teatro Estadual Guaporé. Nesta edição, o evento abordou o tema “Inteligência Artificial na Advocacia Pública”, a fim de discutir […]
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18 de junho de 2024Defensoria e MPF se reúnem com Secretarias de Educação Municipal e Estadual para assegurar vagas e transporte escolar para crianças de ocupações de Porto Velho
Por Paulo Silvestrini A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Promoção dos Direitos Humanos, e junto com o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião com representantes das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, e de ocupações da região de Porto Velho para discutir a situação escolar das crianças e […]
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17 de junho de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa novas estagiárias de pós e de graduação em Direito
Na última sexta-feira,14, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da Chefe de Gabinete, defensora Sílvia Raskovisch, empossou as novas estagiárias de pós-graduação em Direito, Sara de Souza Barbosa e Pryscilla Melo de Souza no gabinete-geral da DPE/RO. A empossada Sara de Souza Barbosa atuará no Gabinete da Defensoria-Geral. Já a estagiária Pryscilla […]
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