29 de abril de 2015

Defensoria participa de reunião de combate à violência no campo

Começou na terça-feira, 28, e encerra nesta quinta-feira,30, na sede do Incra em Porto velho, a 823ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, com o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva. A reunião conta com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), representada pelos defensores públicos agrário João […]

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28 de abril de 2015

Em breve, Defensoria mudará o domínio virtual de Gov para Def

Já se encontra em análise no Comitê Gestor da Internet a alteração do domínio eletrônico das Defensorias Públicas do âmbito federal e estadual. A proposta de mudança foi apresentada ao Colégio Nacional de Defensores Público-Gerais (Condege) pelo subdefensor público-geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, em reunião do Colegiado ocorrida em dezembro, no […]

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27 de abril de 2015

Ocupação Colinas recebe atendimento da DPE no domingo, 26

A ocupação Colinas, na zona leste de Porto Velho, recebeu atendimento jurídico gratuito por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), no domingo, 26, das 8 às 12 horas. A ação foi promovida pelo grupo Ajudar. A ocupação está localizada no Teixeirão, um dos bairros mais carentes em termos de infraestrutura. O atendimento foi realizado […]

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27 de abril de 2015

DPE ministra palestra sobre a Maria da Penha para as mulheres da Quadrangular

O trabalho executado pelo Núcleo Maria da Penha da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO)  foi o foco da palestra ministrada pela defensora pública Luiziana Telles durante Encontro de Mulheres ocorrido na Igreja Quadrangular/centro, em Porto velho. A defensora pública pontuou sobre as diversas formas de violência doméstica e esclareceu como as mulheres que estão passando […]

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24 de abril de 2015

DPE participa da eleição da nova diretoria do Condege

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) elegeu nesta quinta-feira (23/04) sua nova Diretoria Executiva. O mandato é de um ano. Rondônia foi representada pelo subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima. Marcus Edson afirmou que o fato de ter sido eleita uma diretoria formada por membros de diversas regiões do Brasil – Pará, […]

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23 de abril de 2015

Assegurado direito de ambulantes permanecerem em área da Madeira-Mamoré

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) assegurou a permanência dos vendedores ambulantes na calçada da praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, na avenida Farqhuar, até que o Poder Público Municipal encontre  uma solução viável para os comerciantes se instalarem em outro ponto. O grupo está recorrendo também ao Legislativo municipal para pedir apoio. Eles receberam […]

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22 de abril de 2015

Curso de Execução Penal é elogiado pelos participantes

“O  curso permitiu, tanto aos defensores públicos quanto aos seus assessores, aprendizado que será utilizado diariamente na atividade fim”, afirmou o defensor público Hans Lucas Immich, coordenador da Vara de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), ao referir-se ao curso teórico e prático de Execução Penal oferecido pela instituição, por meio do Centro de Estudos, […]

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17 de abril de 2015

DPE-RO integra comitiva que participa de audiências em Brasília

O subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, integrou a equipe de defensores públicos-gerais que participou esta semana de diversas reuniões de articulação em defesa das Defensorias Públicas do Brasil. Os defensores integram Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). A comitiva participou de audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]

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16 de abril de 2015

DPE realiza curso teórico e prático de Execução Penal

Progressão e regressão de regime, cálculos de penas e processo de execução penal são alguns dos temas a serem abordados durante o curso teórico e prático de Execução Penal que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Centro de Estudos, realiza nesta sexta-feira,17, e sábado, 18, das 8 às 18 horas, no auditório […]

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15 de abril de 2015

Governador sanciona projeto de lei 021/2015 em favor da Defensoria Pública

O projeto de lei 021/2015, que assegura 7,5% da arrecadação da receita das taxas de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais para o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado (Fundep) foi sancionado nesta quarta-feira, 15, pelo governador Confúcio Moura. “Essa é uma das maiores conquistas da Defensoria Pública nos últimos anos”, declarou o defensor […]

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