20 de outubro de 2014

Posto DPE/zona leste realiza conciliação às sextas-feiras

A conciliação, promovida pelo posto de atendimento da Defensoria Publica na zona leste de Porto Velho, foi a alternativa encontrada por  Maria Marques de Oliveira e Eliângela Pinheiro para resolver a desavença relacionada  ao pagamento do aluguel atrasado e a desocupação do imóvel, cuja  rivalidade entre ambas vinha se arrastando a alguns meses. A desavença […]

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20 de outubro de 2014

DPE antecipa feriado do Dia do Servidor para esta sexta-feira, 24

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) antecipou o feriado da terça-feira, 28, Dia do Servidor Público, para esta sexta-feira, 24. Portanto, na terça-feira o expediente será normal na instituição. A Administração Superior decidiu acompanhar demais órgãos da Justiça na antecipação do feriado – Judiciário e Ministério Público do Estado – para que os jurisdicionados não […]

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14 de outubro de 2014

Ji-Paraná: DPE discute exposição na mídia de vítimas de acidentes e de pessoas presas

O Núcleo da Defensoria Pública de Ji-Paraná  reuniu na manhã desta terça-feira, 14, representantes dos veículos de comunicação do Município para discutirem o jornalismo no  ponto de vista jurídico, e encontrarem uma solução viável para evitar a veiculação de notícias com exposição de vítimas e ou pessoas presas por meio de fotos e vídeos. A Polícia Militar também participou do […]

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13 de outubro de 2014

BS terá que restituir valores a 500 pessoas que compraram casas no Porto Madeira

Os assistidos que recorreram à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para reaver o dinheiro investido na aquisição da casa própria no condomínio Porto Madeira, que seria construído pela empresa BS Empreendimentos, têm até o dia 03 de novembro para providenciarem  a documentação pessoal, recibos de pagamento e contrato, para que a DPE-RO faça a petição e encaminhe […]

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10 de outubro de 2014

Acordo beneficia famílias dos condomínios Floresta I e II; reintegração ocorrerá até dia 20

Após oito horas de negociação, os representantes do Governo, do Município, Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público Federal (MPF) e lideranças das famílias que ocupam o condomínio Floresta I e II, localizado na Rua Três e Meio, chegaram a um acordo na noite da quinta-feira,09.  A reintegração de posse, prevista para manhã desta sexta-feira,10, […]

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10 de outubro de 2014

Resultado do processo seletivo para estágio na DPE

  A Defensoria Pública divulga o resultado definitivo da prova objetiva e preliminar da prova discursiva dos candidatos ao estágio na área de Direito, Psicologia e Serviço Social  em Porto Velho e Ji-Paraná.   Clique aqui!

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9 de outubro de 2014

Ocupantes do condomínio Floresta I e II pedem apoio da DPE

Os ocupantes do condomínio Floresta I e II estiveram na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na manhã desta quarta-feira, 08, para pedirem a interferência da instituição no processo de reintegração de posse desses residenciais.  A reintegração  estava prevista para hoje, 09, mas foi adiada até que seja decido em comum acordo com o Município e […]

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6 de outubro de 2014

DPE-RO contempla cinco municípios com defensor público substituto

Os Municípios de Buritis, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Espigão do Oeste e Machadinho contam agora com defensores públicos para prestarem atendimento jurídico às pessoas hipossuficientes. Essas localidades, que ficam distantes do eixo da BR 364, principal rodovia de Rondônia, apesar de possuírem o Núcleo da Defensoria Pública (DPE-RO), não contavam com o […]

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1 de outubro de 2014

Defensores públicos substitutos conhecem o sistema penitenciário rondoniense

Os defensores públicos substitutos empossados semana passada, após assistirem a uma breve palestra sobre o sistema penitenciário, proferida pelo defensor público Hans Lucas Inmich, coordenador do Núcleo de Execuções Penais, na manhã desta quarta-feira, 01/10, se dirigiram à Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva (Urso Branco) para conhecerem in loco o funcionamento do […]

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1 de outubro de 2014

Sonho de garoto em ter o registro é realizado durante Operação Justiça Rápida

Se tornar um cidadão de fato e poder frequentar uma escola era o grande sonho de Luis(Tino), garoto de oito anos, morador de Surpresa, distrito de Gujará-Mirim, localizado a 250 quilômetros desse Município, que faz fronteira com a Bolívia. O sonho de Tino foi concretizado durante a Operação Justiça Rápida do (Judiciário), realizada no distrito […]

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