5 de setembro de 2016

DPE aciona Justiça para retirar publicação de sites que identificava menor vítima de abuso sexual

A divulgação de informações sigilosas que facilitariam a identificação de uma menor que, além de sofrer violência doméstica, foi abusada sexualmente, levou a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo em Buritis, a acionar a Justiça para que a publicação fosse retirada de imediato dos dois sites que veicularam a matéria. Na decisão, […]

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1 de setembro de 2016

Semana da Pátria inicia nesta quinta, 01, com hasteamento de bandeiras

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) participou na manhã desta quinta-feira, 01/09, da solenidade de hasteamento da bandeira do Brasil, dos 26 estados e do Distrito Federal, no Palácio Pacaás Novos, em comemoração à Semana da Pátria. A instituição foi representada pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, que ergueu a bandeira do […]

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31 de agosto de 2016

Mutirão de Violência Doméstica: 43 assistidos são sentenciados a participar de projetos terapêuticos

Das 122 audiências realizadas durante o mutirão de violência doméstica efetuado pelo Tribunal de Justiça, de 4 a 9 de agosto, 43 dos envolvidos receberam como pena a participação obrigatória nos projetos Abraço e Semeadura, mantidos pelo Judiciário, com o objetivo de regenerar as relações familiares. O mutirão teve o propósito de reduzir o número […]

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29 de agosto de 2016

Defensoria participa do mutirão de negociação de dívidas promovido pela Eletrobras e Judiciário

O mutirão para negociação de dívidas promovido neste sábado e domingo pelo Judiciário e pela Eletrobras, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), na sede da concessionária de energia, na Avenida Imigrantes, em Porto Velho, foi um alento para Alda Morhy Sousa  e seu marido, moradores do Bairro Lagoa. O casal tinha uma […]

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26 de agosto de 2016

Encontro reúne assessores de comunicação das Defensorias Públicas

Os diretores de Comunicação das Defensorias Públicas do país participam nesta sexta-feira,26, na sede da Defensoria em Tocantins,  do I Workshop de Comunicação do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), que acontece concomitantemente à VIII Reunião do colegiado. O objetivo do encontro é criar e implementar estratégias visando intensificar a política de comunicação do colegiado […]

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26 de agosto de 2016

Tocantins sedia 8ª reunião ordinária do Condege

Acontece nesta sexta-feira, 26, a 8ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) em Palmas, na sede da Defensoria Pública do Estado de Tocantins. O vice presidente do Condege, Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima, está presente no evento representando a DPE-RO. Em pauta, o funcionamento das Defensorias e a carreira dos […]

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25 de agosto de 2016

Anadep recorre ao STF para garantir políticas públicas às vítimas do Vírus Zika

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com apoio do Instituto de Bioética (Anis), ingressou na quarta-feira (24) com Ação Direta de Inconstitucionalidade cumulada de Arguição de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de exigir a garantia de direitos violados pela epidemia do Vírus Zika no Brasil e destacar a necessidade de […]

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24 de agosto de 2016

Defensoria empossa analista programador

Nesta quarta-feira, 24, a Defensoria Pública recebeu mais um aprovado do primeiro concurso para provimento de cargos do quadro administrativo da instituição. Elieber Nascimento de Souza foi recebido pelo Subdefensor Público-Geral, Antônio Fontoura Coimbra, na sala de reuniões do gabinete da sede, onde tomou posse como analista programador. O Subdefensor Público-Geral informou que haverá novas […]

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23 de agosto de 2016

Núcleo Maria da Penha completa oito anos de instalação

Existente há mais de 08 anos, o núcleo Maria da Penha da DPE-RO, continua atuante na luta para garantir, gratuitamente, assistência jurídica, psicológica e social à mulher em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”. Formado por uma equipe multidisciplinar o núcleo realiza os primeiros […]

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23 de agosto de 2016

Defensoria e Tribunal de Contas assinam Termo de Cooperação Técnica

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) firmaram Termo de Cooperação Técnica nesta segunda-feira, 22, visando o custeio do suporte de material de atividades administrativas institucionais regulares, assim como o fomento de ações com vistas à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão de […]

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