Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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25 de agosto de 2014
Provas para seleção de estágio será dia 19/09; alimentos arrecadados serão doados à entidades
O processo seletivo para estágio na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) teve 180 inscritos, sendo 152 para a Capital e 31 para Ji-Paraná. As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas duas localidades no dia 19 de setembro, das 8 às 12 horas. As inscrições resultaram na arrecadação 300 quilos de alimentos não perecíveis em […]
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21 de agosto de 2014
DPE-RO participa de curso em mediação na Espanha; serviço será implantado na instituição
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), representada pelo defensor público Marcus Edson de Lima, participou de 07 julho a 08 de agosto do I Curso de Especialização em Mediação, na cidade de Villa-Real, na Espanha. Foram 110 horas de aulas práticas e teóricas. O objetivo da Administração Superior da DPE-RO é implementar em breve esse […]
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20 de agosto de 2014
Defensorias Públicas estaduais: atendimento às mulheres vítimas de violência será padronizado
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), na Capital, já vem realizando o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de forma padronizada, tanto no acolhimento às vítimas quanto na assistência jurídica, como prevê o Protocolo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, cujo texto final foi aprovado no dia 15/08, […]
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15 de agosto de 2014
Estágio remunerado: inscrições prorrogadas até dia 22/08
Por motivos técnicos, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, decidiu prorrogar até o dia 22 deste as inscrições para o estágio remunerado da Defensoria Pública – Rondônia (DPE-RO) para os cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia para Ji-Paraná e Porto Velho. Pelo cronograma inicial, inscrições encerrariam nesta sexta,15. Veja o edital…. São […]
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14 de agosto de 2014
Maria da Penha e alterações na Lei de Execução Penal em discussão na reunião do Condege
O defensor público Valmir Fornazari representará o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, na VII Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), que acontece nesta sexta-feira,15, em Boa Vista, capital de Roraima(RR). Será colocada em pauta para análise uma média de 15 temas. Os temas de maior relevância envolvem as mulheres vítimas […]
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13 de agosto de 2014
Inscrições para estágio na DPE encerram na sexta, 15
Encerram nesta sexta-feira, 15, às 13 horas, as inscrições para o processo seletivo para estágio na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). Podem participar universitários dos cursos de Direito e Psicologia a partir do 6º período, e Serviço Social a partir do 4º período das faculdades conveniadas com a Defensoria – Unir, Fimca, Ulbra, Unesc, Uniron, […]
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12 de agosto de 2014
Ji-Paraná: DPE, em parceria com a Semed, leva cidadania aos alunos do Município
Capacitar os alunos da rede pública municipal de Ji-Paraná sobre os seus direitos e deveres é o principal objetivo do projeto Defensoria Pública na Escola: Cidadania e Conscientização, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Educação (Semed), em parceria com o Núcleo da Cidadania da Defensoria, que funciona no Shopping Cidadão. As primeiras escolas beneficiadas são a […]
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8 de agosto de 2014
Atendimento da Justiça Rápida no Baixo Madeira bate recorde; DPE-RO participa da operação
As consequências da enchente do rio Madeira resultaram no aumento da demanda nos atendimentos na Operação Justiça Rápida, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, na região do Baixo Madeira, em Porto Velho. Normalmente, eram atendidas 180 pessoas nas ações anteriores, desta vez subiu para […]
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7 de agosto de 2014
Defensoria não funcionará na segunda, 11
Segunda-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará na capital e interior devido ao Dia do Advogado. O feriado é comum a todos os órgãos que atuam na área da Justiça. Nesta data comemora-se a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. Foi instituído também em 11 de agosto, o Dia […]
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7 de agosto de 2014
Assistida adquire prótese por meio da DPE e agradece apoio
A assistida Lúcia de Paula Camata foi beneficiada com uma prótese no valor de R$ 81.100,00, graças à intervenção da Defensoria Pública do Estado, por meio da 7ª Defensoria de Ji-Paraná/Núcleo Shopping Cidadão, que requereu à Justiça o sequestro dos cofres do Estado o recurso referente ao valor do aparelho. Pobre na forma da lei, […]
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