Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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2 de dezembro de 2015Defensoria consegue suspensão da reintegração de posse da área Joeldina
Mediante agravo de instrumento com pedido de liminar interposto pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Cidadania, a Justiça determinou a suspensão da reintegração de posse da área conhecida como Joeldina, que mede aproximadamente 22 hectares, próximo a Faculdade Faro, área rural de Porto Velho. Cerca de 100 famílias moram na área. A Defensoria […]
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30 de novembro de 2015Condege discute parceria com o Unicef
A XII Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) acontece nesta segunda-feira, 30 de novembro, em Belo Horizonte. Os Defensores Públicos Gerais de todo Brasil discutirão desde parceria com o Unicef até pesquisas e intercâmbio com universidade europeia. Dentre as pautas que serão discutidas estão o memorando de entendimento do Condege e […]
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27 de novembro de 2015Núcleo da Cidadania da Defensoria passa a atender no “Tudo Aqui”
Nesta segunda-feira, 30, o Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública passará a atender os assistidos no segundo andar do prédio do Tudo Aqui (antigo Shopping Cidadão), na Avenida 7 de Setembro, centro, no horário das 7:30 às 18 horas, sem intervalo para o almoço. O Tudo Aqui foi inaugurado nesta sexta-feira,27, pelo Governador Confúcio Moura […]
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25 de novembro de 2015Parceria: DPE-RO cede sistema informatizado de atendimento à DPE-PR
O sistema informatizado de atendimento implantado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) está servindo de modelo para a Defensoria Publica do Paraná (DPE-PR). Esta semana, o defensor público paranaense Matheus Munhoz e o técnico da área de informática Álvaro Santana estiveram em Porto Velho para conhecer o programa. O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson […]
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24 de novembro de 2015DPE realiza audiência pública para discutir Plano Geral de Atuação
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realizará na segunda-feira,30, às 14 horas, duas audiências públicas – uma no prédio-sede, na Capital, e a outra no Núcleo da DPE/Ji-Paraná, para discutir o anteprojeto do Plano Geral de Atuação para o biênio 2016/2017. Podem participar defensores públicos, servidores da DPE e a comunidade em geral. Em Porto […]
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23 de novembro de 2015Guajará: DPE reúne jornalistas para mediar forma de noticiar informação sobre suicídio
A forma como os meios de comunicação de Guajará-Mirim vinham noticiando os suicídios ocorridos na localidade ao longo deste ano, levou o Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) naquele município a reunir os veículos com o objetivo de conscientizar para uma nova abordagem desse assunto na mídia. O primeiro encontro ocorreu semana passada durante […]
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20 de novembro de 2015DPE deve adotar sistema de cotas raciais em concurso público
A Defensoria Publica do Estado (DPE-RO) deverá adotar o sistema de cotas raciais para quem ingressar na instituição por meio de concurso público, incluindo nesse sistema os que concorrerem ao cargo defensor público. O projeto de lei será encaminhado nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para apreciação. O Defensor Público-Geral do Estado, […]
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19 de novembro de 2015Curso sobre o Novo Código Civil aberto aos servidores da DPE
O curso de atualização jurídica sobre o Novo Código de Processo Civil, que acontece nesta sexta-feira, 20, a partir das 14 horas, no auditório da OAB-RO, está aberto aos servidores da área jurídica da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), segundo informou o Subdefensor-Publico-Geral Antonio Fontoura Coimbra. A inscrição,gratuita, pode ser feita na hora. A qualificação […]
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19 de novembro de 2015Comunicado aos membros da entrância especial
Foi divulgada nesta quarta-feira, 18/11, a edição nº 2823 do DOE-RO (de 17/11/2015), em que consta a publicação do Edital nº 08/2015 para titularização dos membros da entrância especial, nos termos da Resolução nº 39/2015 do Conselho Superior. Clique aqui. Solicitamos a leitura atenta, pois o edital estabelece o prazo de 15 dias corridos para que […]
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17 de novembro de 2015Defensoria entrega projeto ao Governo para obter financiamento do BNDES
O Defensor Público – Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, reuniu-se – se nesta terça – feira, 17, com o Chefe da Casa Civil, Emerson Castro, para apresentar projeto de financiamento junto ao BNDES para modernização da Defensoria Pública. O Governo será o tomador do empréstimo em favor da DPE, a exemplo do que […]
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