Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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10 de março de 2015Parecis: órgãos discutem forma de retirar famílias do Arraial do Cajueiro
A melhor forma de dar cumprimento à ordem de reintegração de posse em desfavor do acampamento Arraial do Cajueiro, no município de Parecis, a 622 km da capital Porto Velho, foi o foco da reunião ocorrida na sexta-feira, 06, na Câmara de Vereadores de Parecis. A reintegração foi expedida pelo Juízo da 1ª Vara Cível […]
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9 de março de 2015Servidoras da DPE são homenageadas
As servidoras que trabalham na sede da Defensoria Pública na Capital foram homenageadas pela Administração Superior da instituição na manhã desta segunda-feira,09, em pela passagem do Dia Internacional da Mulher, ocorrido domingo,08. O Defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, enviou congratulações as demais servidoras que atuam nos núcleos da DPE. Veja mais fotos aqui! […]
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6 de março de 2015DPE investe em capacitação dos servidores para melhorar o atendimento
Com o intuito de aprimorar a qualidade dos serviços da área jurídica disponibilizados pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), o Centro de Estudos Jurídicos da instituição realiza nesta sexta-feira, 06, das 19 às 22 horas, na sede da DPE-RO, o curso prático de Direito Civil, com o defensor público Leonardo Werneck. Serão abordados os temas […]
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4 de março de 2015CONCURSO: NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em razão de crescentes questionamentos, a Comissão do Concurso esclarece: Locação das vagas no edital: os aprovados no Concurso Público para provimento de vagas do quadro administrativo poderão ser lotados tanto na Capital quanto no interior do Estado de Rondônia onde existem unidades da Defensoria Pública. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de […]
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3 de março de 2015Condege articula a instalação do Conselho Nacional de Defensoria Pública
Durante a solenidade de abertura da reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais, realizada na capital paulista na sexta-feira,27, o defensor público-geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi, defendeu a importância da unidade de atuação e a busca pela equiparação de todas as Defensorias Públicas para fortalecimento da instituição nacionalmente. A Defensoria Pública de […]
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3 de março de 2015DPE revê convênio de regularização fundiária urbana assinado com Município
Devido ao fato de 70% a 80% dos processos referentes ao programa Usucapião, executados pelo Município de Porto Velho na administração anterior, não terem obtido sentença judicial em virtude de questões jurídicas, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) optou em não renovar o convênio até que seja elaborada uma nova minuta do acordo, envolvendo pormenores […]
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27 de fevereiro de 2015Subdefensor geral representa Condege em solenidade de posse do DPG do ES
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi representado na solenidade de posse do defensor público-geral do Espirito Santo (ES), Leonardo Oggioni, pelo subdefensor público-geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima. O ato acorreu na noite da quinta-feira,26, na sede da Defensoria Pública, com a presença do governador do Estado, Paulo Hartung, e […]
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26 de fevereiro de 2015Para Gilberto Barbosa, a sociedade já reconhece a importância da DPE
O aumento da demanda no atendimento na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) foi o foco da conversa entre o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, e o desembargador Gilberto Barbosa. O desembargador esteve na DPE-RO para visita de cortesia nesta quarta-feira, 26. Gilberto Barbosa lembrou a falta de estrutura física e humana da instituição […]
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26 de fevereiro de 2015Raupp garante apoiar liberação de emendas em favor da DPE
O senador Valdir Raupp afirmou, durante visita à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) nesta quarta-feira,25, que não medirá esforços para liberar as emendas individuais e de Bancada que tramitam no Congresso em favor da instituição. Raupp foi recebido pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, que fez uma explanação sobre o funcionamento da Defensoria, […]
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24 de fevereiro de 2015Nota do Defensor Público-Geral do Estado
A Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia, presentada pelo Defensor Público-Geral do Estado Antonio Fontoura Coimbra, vem a público reforçar seu apoio à atuação do Defensor Público Leonardo Werneck de Carvalho com relação aos fatos noticiados em rede social, na página de notícias policiais denominada como “Porto Velho agora”, ocorridos no dia 23 de fevereiro […]
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