Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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22 de agosto de 2016Defensores públicos de cinco comarcas recebem treinamento do Sisreg
Defensores públicos e assessores de defensor das comarcas de Vilhena, Machadinho, Ouro Preto, São Francisco e Porto Velho participaram na sexta-feira,19, no prédio-sede da Defensoria Publica, do treinamento para acessar o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). O sistema é mais uma maneira encontrada pela instituição para reduzir, em alguns casos, a judicialização na saúde. A […]
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22 de agosto de 2016DPE empossa novos servidores concursados
A partir desta segunda, 22, dois novos servidores passam a integrar a equipe da Defensoria Pública de Rondônia. Recebidos pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, os novos técnicos administrativos, Douglas Espíndola dos Santos e Júlio César Maia, foram recepcionados e tomaram posse na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO. Ao todo, cinco aprovados […]
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22 de agosto de 2016Direitos das pessoas em situação de rua são discutidos em seminário
Na manhã da sexta-feira, 19, a Defensoria Pública participou do seminário “Garantia de Direitos e Acesso à Rede de Saúde/SUS” no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). O evento foi organizado em alusão ao dia nacional de luta da população em situação de rua, e reuniu defensores, psicólogos e professores universitários em torno da […]
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19 de agosto de 2016São Francisco: DPE ministra palestra durante curso sobre adoção
Os aspectos jurídicos da adoção,guarda/tutela e modalidades de colocação em família substituta foram os tópicos abordados pela Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de São Francisco do Guaporé, durante o II Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção de Crianças ou Adolescentes, promovido pela comarca desse município. O curso teve por objetivo instruir, capacitar, […]
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18 de agosto de 2016Ocupantes tentam impedir despejo com apoio da DPE-RO
Mais de 30 famílias recorreram à Defensoria Pública, na última semana, para tentar barrar uma ação de reintegração de posse de um terreno no bairro Nova Esperança, município de Porto Velho. Segundo os ocupantes, o terreno está há mais de 10 anos abandonado. Trata-se de um espaço que foi cedido pela prefeitura ao atual proprietário, […]
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17 de agosto de 2016Semana da Justiça pela Paz em Casa conta com apoio da DPE-RO
Até sexta-feira, 19, acontece no Fórum Sandra Nascimento, centro de Porto Velho, a segunda edição da Semana Justiça pela Paz em Casa no estado de Rondônia. O evento, que teve início na segunda, 15, é fruto de um termo de cooperação entre Tribunal de Justiça (TJ), Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), Ordem dos Advogados do […]
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16 de agosto de 2016Núcleos da Defensoria receberão novos computadores
A Defensoria está tomando medidas para informatizar ainda mais o trabalho prestado pela instituição. Além do lançamento do aplicativo da DPE-RO, até o fim de agosto, novos computadores serão enviados a todos os Núcleos da instituição no interior. Destinados aos servidores, os equipamentos vão suprir as demandas e melhorar a qualidade do atendimento aos assistidos. […]
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15 de agosto de 2016Integração: Subdefensor Geral visita comarcas do interior
Para integrar cada vez mais a capital e o interior, o Subdefensor Público-Geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, esteve de 07 a 12/08 visitando nove comarcas para conversar com os defensores e servidores e verificar as necessidades apontadas por cada núcleo. Ele esteve em Vilhena, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Alta Floresta, Rolim de Moura, Cacoal, […]
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14 de agosto de 2016O dia de hoje é todo seu, pai, celebre esta data
Celebre o Dia dos Pais independente de religião, raça, idade, cor e orientação sexual.
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13 de agosto de 2016DPE-RO é destaque na Semana Jurídica da Unitau, em São Paulo
A Defensoria Pública de Rondônia foi destaque na 39ª Semana Jurídica da Universidade de Taubaté, em São Paulo, devido a participação do Vice-Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Defensor Público-Geral do Estado Rondônia, Marcus Edson de Lima, na palestra-debate “Defensoria Pública no Estado Brasileiro:Desafios da Instituição e as Realidades Regionais”. A exposição […]
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