17 de julho de 2015

Defensoria capacita membros em Educação em Direitos

Com o intuito de proporcionar aos defensores públicos, lotados nos núcleos da Capital e o interior, meios de implementar  o projeto Educação em Direitos para levar conhecimento  jurídico à população, e conscientizá-la sobre seus direitos e deveres, a  Defensoria Pública, por meio do Centro de Estudos, realizou neste mês de julho o curso “Educação em […]

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16 de julho de 2015

Rolim de Moura: DPE faz doação de roupas em visita à Casa da Criança e do Adolescente e à Pastoral d

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) em Rolim de Moura esteve na Casa da Criança e do Adolescente e na Pastoral do Menor no último dia 26. A visita teve como finalidade fazer a doação de roupas e buscar uma aproximação com as instituições, além de acompanhar o trabalho desenvolvido com os menores carentes cujos […]

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6 de julho de 2015

O TJ-RO determina a religação da energia elétrica do Bairro Monte Sinai

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) conseguiu, por meio de liminar proferida em Agravo de Instrumento, que a Eletrobras  faça a religação da energia elétrica  das 3000 pessoas que ocupam  área no Bairro Monte Sinai, na zona sul da cidade de Porto Velho. A Eletrobras desligou a energia elétrica dos moradores  do referido bairro no dia em que […]

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3 de julho de 2015

Machadinho: DPE participa da VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), através do Núcleo em Machadinho do Oeste, participou, como palestrante, da VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 01 e 02 deste.  O tema foi “Proteção e Defesa dos Direitos”. Na palestra, o defensor Público Lucas do Couto Santana, coordenador do Núcleo da DPE-Machadinho, destacou […]

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2 de julho de 2015

Posse do defensor público-geral será dia 17, no Teatro Guaporé

A posse do defensor público-geral do Estado (DPGE), Marcus Edson de Lima, escolhido pelo governador por meio de lista tríplice, será no próximo dia 17, às 19 horas, no Teatro Guaporé, anexo ao Teatro Palácio das Artes. O novo DPGE administrará a Defensoria no biênio 2015/2017. Ele substituirá o defensor público-geral Antonio Fontoura Coimbra. Com […]

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30 de junho de 2015

Continua impasse em relação à ocupação das casas em Nova Mutum

As famílias que ocupam 564 casas na Vila Mutum, de um total de 600 construídas pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e pela Camargo Correia, em Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho, continuam na área a espera de uma decisão por parte do Município e da construtora. O prazo concedido pela Justiça para que a situação […]

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30 de junho de 2015

Defensoria realiza mutirão de atendimento carcerário em Ariquemes

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo em Ariquemes, realizou mutirão de atendimento carcerário de 22 a 25 deste mês, na Casa de Detenção daquele Município. Durante o mutirão foram atendidos todos os internos que cumprem pena em regime fechado, bem como aqueles presos que ainda aguardam decisão judicial. Devido à superlotação […]

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25 de junho de 2015

Defensoria Pública realiza palestra na Fraternidade Espírita Irmã Clara

Com o objetivo de levar cidadania as pessoas que não tem acesso à Justiça, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realizou palestra na Fraternidade Espírita Irmã Clara no sábado,20, no Bairro Marcos Freire, uma das áreas mais carentes da cidade de Porto Velho. O defensor público José Alberto de Paula Machado explanou sobre os serviços […]

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22 de junho de 2015

Defensoria Pública antecipa o feriado de instalação do Estado de RO

A Administração Superior da Defensoria Publica decidiu antecipar para a segunda-feira,02/01,  o feriado alusivo à instalação do Estado de Rondônia, comemorado em 04 de janeiro. Para não prejudicar os jurisdicionados, será mantido o expediente externo da instituição, como a participação em audiências judiciais e demais atos em outros órgãos. O serviço de plantão estará  disponível […]

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22 de junho de 2015

Marcus Edson é nomeado defensor público-geral do Estado

O subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, que integrava a lista tríplice dos defensores públicos  mais votados  na eleição interna ocorrida no último dia 12, foi o escolhido pelo governador Confúcio Moura para ser o novo defensor público-geral do Estado. O decreto de nomeação é o de nº 19898, de 17 de junho. […]

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