Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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27 de maio de 2013Defensoria convoca aprovados em concurso para defensor público substituto
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado autorizou a convocação dos oito primeiros colocados no concurso público para defensor público substituto. A posse está prevista para o dia 19 de junho, com horário e local da solenidade ainda a ser definido. Os candidatos convocados passarão por exame admissional.
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23 de maio de 2013Taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos
De acordo com o Sistema de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen 2011), a taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos, e a população carcerária já ultrapassa meio milhão de pessoas (513.802) – um universo em que 93% são homens e 48% possuem menos de 30 anos de idade. Atualmente, apenas […]
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21 de maio de 2013Defensoria Pública assiste população ribeirinha na Justiça Itinerante
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) amplia o atendimento à população de Rondônia com a participação na Operação Justiça Rápida Itinerante em 12 comunidades nos rios Madeira e Machado, na região ribeirinha de Porto Velho. Os assistidos participam de audiências de conciliação representados pelo defensor público João Sismeiro, que atua em questões cíveis e criminais.Nesta […]
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17 de maio de 2013Em dois anos, houve aumento de 92% no número de atendimento da Defensoria
Os avanços que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) conseguiu nos últimos anos, apesar dos parcos recursos, foram destaque durante a homenagem que a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) prestou a essa instituição na quinta-feira (16), pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, que acontece no domingo (19). Além dos defensores públicos e deputados, […]
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15 de maio de 2013A importância social da Defensoria será destaque na ALE, nesta quinta(16)
Pela segunda vez, desde que foi instalada no Estado, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) será homenageada em sessão solene, nesta quinta-feira (16), às 9 horas pela Assembleia Legislativa, em reconhecimento a sua importância no atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda e pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 […]
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10 de maio de 2013Defensoria participa da operação Justiça Rápida, no Baixo Madeira
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) participa de 13 a 28 deste mês da operação Justiça Rápida, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado, na região do Baixo Madeira, em Porto Velho. O defensor público João Sismeiro integrará a equipe. A triagem e as audiências iniciarão pelo distrito de Demarcação, seguindo posteriormente para Calama, Ressaca, […]
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8 de maio de 2013Agricultor recorre à DPE para conseguir sepultar o filho
O agricultor Varnor Galdino de Araújo precisou recorrer à Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo da Cidadania/Shopping Cidadão, para conseguir sepultar o seu filho Francisco Cleison Ferreira de Araújo, na manhã desta quarta-feira (08), após o corpo permanecer dois dias na funerária. Francisco, 26 anos, cumpria pena no presídio Urso Panda e faleceu […]
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7 de maio de 2013Cinco candidatos concorrem à lista tríplice da DPE-RO
Cinco candidatos concorrem à eleição para compor a lista tríplice para escolha do defensor público- geral do Estado. Os candidatos são: Antônio Fontoura Coimbra, Constantino Gorayeb, Hélio Matos, João Sismeiro e José Oliveira de Andrade. A eleição ocorrerá dia 07 de junho, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), das 8:00 às 13:00 horas. […]
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7 de maio de 2013Nota de pesar pela morte do desembargador aposentado Aldo Castanheira
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) manifesta profundo pesar pela morte do desembargador aposentado Aldo Alberto Castanheira, ocorrido nesta segunda-feira, e se solidariza neste momento de dor com seus familiares, amigos e com aqueles que conviveram com um dos juristas mais íntegros que Rondônia já teve. Antes de assumir a magistratura, Aldo Castanheira foi promotor […]
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6 de maio de 2013Assembleia homenageia defensores públicos dia 16 – 05
No próximo dia 16, às 9 horas, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) prestará homenagem aos defensores públicos de Rondônia pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio. A homenagem foi antecipada em virtude do dia 13 cair no domingo. Para lembrar a data, a Associação Nacional dos Defensores Públicos […]
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