Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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17 de dezembro de 2014Famílias da ocupação Renascer I e II são atendidas pela Defensoria
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) integrou a equipe do Grupo de Voluntários Ajudar, que realizou ação beneficente no domingo (14) pela manhã, na ocupação Renascer I e II, juntamente com as comunidades Airton Sena e Porto Cristo, na zona leste da Capital. A DPE contribuiu com atendimento jurídico. Esta é a segunda vez que […]
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17 de dezembro de 2014Defensores e servidores da DPE apoiam ação solidária na comunidade Santa Paulina
Com o apoio dos defensores públicos e servidores do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), os alunos do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em parceria com a Paróquia São José Operário, realizaram Natal Solidário para 100 crianças no sábado, 13, na comunidade Santa Paulina, no Bairro Bom Sucesso I e […]
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17 de dezembro de 2014Veja na integra a escala do período do RECESSO FORENSE da DPE-RO
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16 de dezembro de 2014STJ concede provimento a recurso interposto pela Defensoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso ordinário constitucional interposto pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), contra sentença condenatória proferida pelo Tribunal do Júri, em favor de José Raimundo Tavares da Costa, conhecido como “Zè Galinha”, acusado de envolvimento na suposta prática de 27 crimes de homicídio qualificados, na chamada “chacina do […]
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16 de dezembro de 2014Condege pede urgência na criação do CNDP
A autonomia da Defensoria Pública foi o tema principal da última reunião de 2014 do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada na sexta-feira, 12, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) foi representada pelo subdefensor geral do Estado, Marcus Edson de […]
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12 de dezembro de 2014De 20/12 a 06/01, a DPE funcionará das 8 às 12 horas; dias 26/12 e 02/01 não haverá expediente
De 20 de dezembro a 06 de janeiro/2015, devido ao recesso forense, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) funcionará das 8 às 12 horas, incluindo os Núcleos da Cidadania de Porto Velho (prédio-sede), Rolim de Moura (Shopping Cidadão) e Ji-Paraná (Shopping Cidadão). A partir do dia 07 de janeiro, a instituição volta ao seu horário […]
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11 de dezembro de 2014Inscrições para o curso de Direito Civil e Processo Civil será nesta sexta, 12; aula dia 17
As inscrições gratuitas para o curso de Processo Civil e Civil oferecido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) aos assessores da área jurídica da instituição ocorrerão exclusivamente nesta sexta-feira, 12, das 8 às 12 horas, no Centro de Estudos, no 3º andar, do prédio-sede, com a defensora pública Ana Flávia Jordão, diretora do centro. Os […]
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9 de dezembro de 2014Laço Branco: população destaca importância da campanha para conscientizar a sociedade
“Acredito que ações desse tipo ajudam a conscientizar a sociedade, especialmente os homens para que deixem de agir de forma covarde”, declarou Moacir Carvalho Souza, ao falar da campanha “Laço Branco – Homem pelo fim da Violência contra a Mulher”, realizada na manhã do sábado, 06, pela equipe do Núcleo Maria da Penha da Defensoria […]
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9 de dezembro de 2014Acordo de cooperação permite que jovens infratores façam cursos profissionalizantes
Os menores infratores que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto em Porto Velho terão oportunidade de fazer curso profissionalizante e serem inseridos no mercado de trabalho como aprendizes mediante o Termo de Cooperação assinado na sexta-feira,05, no auditório do Tribunal de Justiça. Assinaram o acordo o Judiciário, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a Secretaria […]
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5 de dezembro de 2014DPE participa da campanha “Laço Branco”, neste sábado, em supermercado da Capital
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo Maria da Penha, participa neste sábado, 06, das 10 às 12 horas, no Supermercado Irmãos Gonçalves da Jorge Texeira, da campanha de conscientização “Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Durante a ação serão distribuídos folders, panfletos e o símbolo da […]
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