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17 de julho de 2014Assessores de comunicação das DPEs discutem política de comunicação do Condege
As diretrizes para dinamizar a comunicação do Colégio Nacional dos Defensores Públicos (Condege) para que a entidade seja reconhecida nacionalmente foram discutidas durante encontro dos assessores de comunicação das Defensorias Públicas realizado na Escola de Assistência Jurídica, em Brasília, na segunda-feira,14. O encontro contou com a participação de assessores de comunicação de 13 estados […]
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16 de julho de 2014Condege se posiciona contra a PEC da maioridade penal
O Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), composto pelos defensores públicos-gerais das Defensorias Públicas, divulgou nota técnica se posicionando contra a Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O Condege elencou dez pontos para justificar a sua […]
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10 de julho de 2014Judiciário doa dois veículos à Defensoria Pública
Mediante a intervenção do defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, o Tribunal de Justiça doou à Defensoria Publica dois veículos. Os carros integrarão a frota da instituição na Capital. Fontoura agradeceu ao presidente do órgão, desembargado Rowilson Texeira, pelo apoio que o TJ tem dado a instituição. Foi também por meio da mediação do […]
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7 de julho de 2014Desabrigados: instalação dos sombrites nas barracas deve ser concluída dentro de 20 dias
Dentro de aproximadamente 20 dias será concluído o trabalho de instalação das lonas sobre as barracas que servem de alojamento aos desabrigados da cheia do Madeira, no Parque de Exposições. O objetivo das lonas é a redução do calor nas tendas. A medida é resultado da audiência de conciliação entre os órgãos que integram o […]
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7 de julho de 2014Nesta terça, 08, o expediente será das 7 às 13 horas
Devido ao jogo do Brasil nesta terça-feira, 08, o expediente na Defensoria Pública será das 7 às 13 horas. O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, decidiu seguir o horário adotado pelo Judiciário.
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3 de julho de 2014DPE integra equipe da Operação Justiça Rápida que vai ao Baixo Madeira
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) integrará a equipe da Operação Justiça Rápida durante o atendimento a ser realizado no Baixo Madeira, de 25 julho a 06 de agosto, nas comunidades de Demarcação, Calama, Nazaré, São Carlos, Gleba Aliança e Cujubim Grande. Na última ação realizada por meio dessa operação em Porto Velho e Candeias […]
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3 de julho de 2014DPE participa de mutirão sobre violência doméstica em Guajará-Mirim
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo em Guajará-Mirim, atendeu 34 casos de violência doméstica durante o mutirão “Maria da Penha” realizado pelo juizado daquela comarca nos dias 26 e 27/06. O Ministério Público também participou do evento. De acordo com o defensor público Roberson Bertone de Jesus, que atua na […]
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27 de junho de 2014Semed assina acordo com a DPE se comprometendo a dotar biblioteca com acessibilidade
A Secretaria de Educação do Município (Semed) se comprometeu, mediante acordo assinado com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na 2ª Vara da Fazenda Pública, a solucionar a questão da falta de acessibilidade na Biblioteca Municipal Francisco Meireles no prazo de 180 dias. Ficou acordado ainda que dentro de 30 dias a Semed apresentará ao […]
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26 de junho de 2014Ouvidoria Agrária Nacional recomenda que órgãos que atuam nessa área em RO trabalhem em parceria
Para agilizar as demandas agrárias existentes em Rondônia faz-se necessário que a Procuradoria Federal em Rondônia (PFR), a Procuradoria da União-RO, o Incra-RO, o Programa Terra Legal-RO e a Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário atuem em parceria na troca de informações na área administrativa. Essa é a recomendação do ouvidor agrário nacional, Gercino José […]
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23 de junho de 2014Estado doa uma caminhonete L 200 à DPE
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) recebeu do Governo Estado, a título de doação, uma caminhonete modelo L 200 Triton, da marca Mitsubishi, adquirida por meio de emenda parlamentar do deputado Nilton Capixaba, com contrapartida do Estado. A emenda parlamentar, no valor de 1 milhão e 200 mil, possibilitou a aquisição de 20 veículos para […]
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