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3 de maio de 2013RO possui 242 presos cumprindo pena por meio de monitoramento eletrônico
Pelo menos 242 presos do regime semiaberto de seis municípios estão cumprindo pena em casa por meio de monitoramento eletrônico. Deste montante, 185 são de Porto Velho (Colônia Penal Ênio Pinheiro), 01 de Ariquemes, 23 de Alvorada do Oeste, 15 de Ji-Paraná, 01 de Rolim de Moura e 17 de Presidente Médici. Na Capital, a […]
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27 de abril de 2013Para cumprir pacto assinado com a OEA, é preciso contratar mais defensores, afirma DPG Cândido
Para que sejam implementados os três pontos essenciais do Pacto para Melhoria do Sistema Prisional de Rondônia, assinado pelo Governo do Estado e Governo Federal junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em 2011, é fundamental que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) seja fortalecida para que essa instituição possa desenvolver as ações de forma efetiva […]
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26 de abril de 2013Comissão fará levantamento sobre danos causados pelas usinas
Uma comissão formada por representantes de órgãos municipais, estaduais, federais, dos consórcios das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e dos atingidos pelas barragens dos dois complexos fará levantamento, no prazo de dez dias, para efetivar pontos de reparação de danos e indenizações ao Estado e a sociedade. Esta foi a decisão final dos […]
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26 de abril de 2013Ouvidor agrário nacional diz que ilegalidade em áreas rurais em RO vai acabar “doa a quem doer”
O ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva, afirmou nesta quinta-feira (25), durante reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, na sede do Incra, que irá acabar com a ilegalidade na área rural em Rondônia, “doa a quem doer”. Ele destacou que “quem cometer ilegalidade vai sofrer as consequências”. O encontro […]
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25 de abril de 2013Eleição para compor lista tríplice para cargo de Defensor Geral será dia 07/06
Encontra-se aberto o processo para a eleição que formará a lista tríplice para provimento do cargo de defensor público-geral do Estado, biênio 2013/2015. Os interessados, que estiverem de acordo com os critérios exigidos, terão o prazo de cinco dias, a contar da data da publicação do edital, para fazer a inscrição no Conselho Superior da […]
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24 de abril de 2013São Francisco: Defensoria participa do projeto Pai Presente
Uma média de 180 mães, de um total de 348 residentes no Município de São Francisco do Guaporé, que têm filhos registrados apenas em seu nome, já estão sendo assistidas pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para que o nome do pai seja incluso na certidão de nascimento da criança. A ação faz […]
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22 de abril de 2013Cai idade mínima para uso de hormônio de mudança de sexo
Adolescentes com Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) poderão ter direito ao tratamento hormonal para mudança de sexo a partir dos 16 anos. É o que afirma parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado recentemente, solicitado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. No Brasil, esse tipo de tratamento só era iniciado e […]
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19 de abril de 2013Conflito agrário: Defensoria garante suspensão temporária de desocupação de área
Pelo menos 45 famílias que ocupam a Gleba Corumbiara, lote 53 A, no Município de Vilhena, a 700 quilômetros de Porto Velho, conseguiram, por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a suspensão temporária da desocupação da área, evitando assim, um possível confronto entre os posseiros e as forças policiais no cumprimento do mandado, expedido […]
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17 de abril de 2013Vereadores de Corumbiara reivindicam posto de atendimento da Defensoria Pública
Dois representantes do Legislativo de Corumbiara, vereadores Wilmar José Cardoso e Valdinei da Costa Espíndola, estiveram reunidos nesta quarta-feira (17) com o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, para solicitarem a instalação de um posto de atendimento naquele Município. Após ouvir os argumentos dos vereadores, o DPG ficou de analisar a questão. De acordo […]
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17 de abril de 2013DPE atende 40 assistidos em ação social promovida pela TV Allamanda
Onze bairros da capital foram beneficiados com a ação social promovida pela TV Allamanda, no último sábado, na Associação São Tiago Maior, no Socialista, zona leste de Porto Velho, uma das áreas mais carentes da cidade. A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) foi parceira no evento por meio do Núcleo Cível que funciona na São […]
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