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22 de janeiro de 2014Falta de defensores públicos pode levar a DPE a fechar dez unidades
A falta de defensores públicos para atender os núcleos existentes nos municípios de Santa Luzia, Alta Floresta, São Francisco, São Miguel, Costa Marques, Buritis, Machadinho, Presidente Médici, Espigão do Oeste e Santa Luzia pode levar a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) a encerrar o atendimento nessas localidades, segundo afirmou o subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo […]
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22 de janeiro de 2014DPE: feriado desta sexta, 24/01, será apenas em Porto Velho
O feriado municipal desta sexta – feira, 24/01, será apenas para os servidores que trabalham na sede da Defensoria e no posto avançado da zona leste – ambos na Capital. Nas unidades do interior, o expediente será normal. Em Porto Velho, as atividades retornam na segunda-feira, 27/01, a partir das 7h30.
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20 de janeiro de 2014Falta de defensores causa superpopulação carcerária, diz ONU
A escassez de defensores públicos no país prejudica o acompanhamento dos processos dos detentos e é uma das principais causas da superlotação das prisões brasileiras. A informação é do relatório preliminar do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA/ONU). A convite do governo brasileiro, integrantes do GTDA estiveram no país em março, […]
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17 de janeiro de 2014Câmara pode votar no início deste ano PEC que amplia número de defensores
Já aprovada em comissão especial, a proposta determina que, em no máximo oito anos, cada comarca do Brasil tenha ao menos um advogado público para representar aqueles que não podem pagar pela própria defesa O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar no início deste ano a exigência de que cada comarca tenha um defensor […]
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16 de janeiro de 2014Governador veta criação de novos cargos para a Defensoria Pública de RO
Confúcio chegou a dizer que a contratação de pessoal seria descaso com o erário público Na última semana, o governador de Rondônia, Confúcio Moura – PMDB, vetou a criação de 38 novos cargos de Assessores de Defensores Públicos em Rondônia. Os cargos que seriam preenchidos por advogados […]
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14 de janeiro de 2014ANADEP sugere ao MJ realização de mutirão no Maranhão, com defensores de todo o Brasil
Diante da gravidade dos fatos envolvendo o Sistema Prisional do Estado do Maranhão, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) ao lado de seu braço local, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão, encaminhou ontem (13) um ofício ao Ministério da Justiça enfatizando a indispensabilidade de realização de um mutirão nacional, operado por […]
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9 de janeiro de 2014Problemas das prisões brasileiras ganham destaque mundial
Os problemas do sistema carcerário brasileiro repercutiram negativamente nos últimos dias na imprensa mundial. Jornais dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Espanha e Argentina, afirmaram que a situação dos presos no Brasil é considerada desumana, ao noticiar o caso do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde 60 presos morreram em 2013. Devido […]
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9 de janeiro de 2014Número de refugiados estrangeiros no Brasil triplica em 2013
O Brasil encerrou 2013 com significativas mudanças nas políticas relacionadas à recepção de estrangeiros que solicitam refúgio e triplicou o número de concessões com relação ao ano anterior. Foram 649 autorizações de permanência para refugiados no ano passado. Em 2012 foram 199. Sírios lideram a lista, com 283 cidadãos em território brasileiro que fugiram da […]
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8 de janeiro de 2014Professor estadual publica artigo defendendo ampliação de serviços da Defensoria
Confira a íntegra do texto assinado pelo professor estadual Francisco Xavier Gomes, exaltando a atuação da Defensoria Pública no estado:CACOAL: A missão social da Defensoria Pública A população de Rondônia está entre os estados brasileiros privilegiados com a existência da Defensoria Pública. Este é um benefício que nem todos os municípios do estado possuem, mas […]
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7 de janeiro de 2014Processo de Promoção aos Defensores Públicos de Terceira Entrância
EDITAL nº 09, de 17 de dezembro de 2013. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, por meio de seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 134 da Constituição da República, bem como o artigo 16 da Lei Complementar Estadual nº 117/94, e Considerando que houve deliberação do Conselho Superior […]
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