Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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3 de dezembro de 2014DPG Fontoura reúne-se com a Banca Federal em Brasília
Como objetivo de obter recursos por meio de emenda parlamentar para estruturar e modernizar a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, acompanhado do defensor público Valmir Fornazari, encontra-se em Brasília participando de reunião com a Bancada Federal. Fontoura agradeceu ao coordenador da Bancada Federal, deputado Nilton Capixaba, por […]
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3 de dezembro de 2014Grávida após fazer laqueadura, assistida será indenizada
O Município de Ji-Paraná foi obrigado pela Justiça a pagar dois salários mínimos mensal a V.R. dos S., que engravidou de gêmeos mesmo tendo sido submetida a uma “laqueadura bi-lateral tipo Pomeroy”, no Hospital Municipal. O pagamento é retroativo a 2012, data do nascimento dos gêmeos, até o momento em que eles atingirem a maioridade […]
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1 de dezembro de 2014Órgãos que atuam na área agrária em RO fecham acordo para agilizar processos
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e os demais órgãos que integram o comitê que discute os Conflitos Agrários em Rondônia, se reúnem nesta terça-feira, 02, às 9 horas, com o chefe da Casa Civil do Governo, Marco Antonio de Faria, para analisarem os conflitos agrários em Rondônia e a pauta do Grito da Terra, […]
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1 de dezembro de 2014Emocionada, Rithyelle Bissi toma posse como defensora pública substituta
A emoção tomou conta da solenidade de posse de Rithyelle de Medeiros Bissi como defensora pública substituta na sexta-feira, 28, no gabinete da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). A empossada homenageou a mãe, a grande incentivadora de sua carreira. “É uma promessa de Deus assumir esse cargo”, disse. Rithyelle Bissi foi aprovada no 3º concurso […]
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28 de novembro de 2014Comissão de Execução Penal do Condege se reúne pela primeira vez em RO
Defensores públicos de sete estados participaram nesta quinta (27) e sexta-feira (28) em Porto Velho da VI reunião da Comissão de Defesa em Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). O evento aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). Entre os pontos que estiveram em pauta, destaca-se o Termo de Cooperação […]
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27 de novembro de 2014DPE atende em Vila Jirau
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) esteve no último domingo,23, na Vila Jirau, zona rural de Porto Velho, realizando atendimento jurídico. São cerca de 35 famílias vivendo na localidade, fora aquelas que moram nas linhas. A DPE atendeu 25 pessoas – a maior parte queria esclarecimentos na área de família (alimentos e guarda). Teve um […]
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26 de novembro de 2014Ji-Paraná: DPE-RO realiza audiência pública para discutir parâmetros de atendimento na instituição
A segunda etapa da audiência pública para discutir os parâmetros para atendimento na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO)será na sexta-feira, 28/11, às 9h30, na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná. Estão convidados representantes da sociedade civil e autoridades que atuam no sistema de Justiça. Na quarta-feira,19, foi realizada a primeira etapa da audiência no auditório da […]
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25 de novembro de 2014Audiência pública discute situação dos ocupantes do Floresta I e II
A situação dos ocupantes do condomínio Floresta I e II, cuja reintegração de posse foi adiada para o dia 05 de dezembro, mediante a intervenção da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), será discutida nesta quarta-feira, 26, às 9 horas, durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho . A proposta é de autoria […]
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25 de novembro de 2014Advogado surpreendido fazendo captação de assistidos da DPE é beneficiado por transação penal
G. M. D. foi surpreendido esse mês por se passar por Advogado e captar assistidos da Defensoria Pública de Rondônia para a banca advocatícia de seu genitor. O fato ocorreu mediante ação da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB – Seccional Rondônia, após denúncia feita pela Defensoria Pública. O senhor G.M.D., filho do […]
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21 de novembro de 2014DPE-RO: Marcus Edson é apresentado oficialmente aos membros como subdefensor geral
O subdefensor público geral do Estado, empossado no último dia 14, foi apresentado oficialmente aos defensores e servidores nesta sexta, 21, durante coquetel informal no gabinete da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, enalteceu o subdefensor, afirmando que se sente tranquilo em nomeá-lo para um cargo […]
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