Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
3 de fevereiro de 2025Após atuação extrajudicial da Defensoria, haitianos vítimas de golpe por empresa de turismo terão direito a danos materiais e morais
A atuação extrajudicial da Defensoria Pública na resolução consensual de conflitos resultou em mais uma conquista para assistidas e assistidos da instituição. Dessa vez, o trabalho realizado pela equipe da 6ª Defensoria Pública, sob coordenação da defensora pública Flávia Albaine, consegui resolver extrajudicialmente um caso que se arrastava pelas vias judiciais por três anos. Como […]
(Leia mais...) -
3 de fevereiro de 2025Defensoria Pública participa da Abertura do Ano Judiciário 2025 nesta segunda-feira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou da abertura do ano judiciário nesta segunda-feira (03). O evento aconteceu no Tribunal Pleno, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A abertura também contou com a presença do presidente e desembargador – Raduan Miguel […]
(Leia mais...) -
3 de fevereiro de 2025Defensoria realiza acordo com Secretaria Nacional do Consumidor para adesão ao sistema “consumidor.gov.br”
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia firmou acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), para acesso ao Sistema de Solução Alternativa de Conflitos “consumidor.gov.br”, que funciona como uma plataforma de informação, interação e compartilhamento de dados para […]
(Leia mais...) -
3 de fevereiro de 2025Defensoria Pública participa da posse da nova Diretoria da AMERON para o biênio 2025/2026
Na última sexta-feira (31), a Defensoria Pública de Rondônia, representada pela defensora pública Késia Gonçalves de Abrantes Neiva, participou da posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados de Rondônia – AMERON. Fabíola Cristina Inocêncio foi eleita para o novo mandato. Durante o discurso, a presidente eleita, Fabíola, comentou sobre o avanço da representatividade feminina […]
(Leia mais...) -
31 de janeiro de 2025Institucional: Defensoria Pública participa do 93ª Reunião Ordinária do Condege em Rio Branco (AC)
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou nesta quarta e quinta-feira, 29 e 30, do cronograma de atividades referentes à 93ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada no Hotel Nobile Suítes Gran Lumni, em Rio Branco, Acre. O […]
(Leia mais...) -
30 de janeiro de 2025Meio Ambiente: Defensoria Pública realiza evento sobre Desafios e avanços na Conservação e Educação Ambiental no contexto brasileiro, com ênfase na Região Amazônica
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo da Defensoria Agrária (Nuagr) e do Centro de Estudos da instituição, realizou nos últimos dias 27 e 28, o primeiro evento da instituição voltado à discussão de temas ambientas e agrários com o título “Conservação e Educação Ambiental no contexto brasileiro, com ênfase na […]
(Leia mais...) -
30 de janeiro de 2025Comunicado à população de Machadinho do Oeste
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa à população de Machadinho do Oeste que o atendimento presencial do Núcleo da instituição na Comarca vai estar suspenso nos próximos dias 5,6 e 7 de fevereiro, em virtude da finalização das obras de ampliação do prédio-sede. Durante este período, a Defensoria continuará atendendo de maneira remota […]
(Leia mais...) -
29 de janeiro de 2025Defensora Pública Liliana Torres: uma vida de entrega e dedicação à defesa jurídica dos(as) mais necessitados(as)
O ano era 1983, e Liliana dos Santos Torres Amaral ingressava nos quadros de assessoramento da Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia (Funajur), iniciando a sua trajetória como pioneira na área da assistência jurídica rondoniense, ao atender a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Estado. A partir daquele momento, cerca de 42 anos de […]
(Leia mais...) -
29 de janeiro de 2025Institucional: Defensoria Pública participa de homenagem da OAB-RO ao Ministro Luiz Philippe Filho do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
A Defensoria Pública do Estado participou nesta terça-feira, 28, da solenidade de entrega de homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) ao Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Ministro foi agraciado com a Medalha Ney Leal, uma das mais prestigiosas condecorações da OAB, […]
(Leia mais...) -
28 de janeiro de 2025Institucional: Defensoria Pública participa de evento de elevação da Comarca de Machadinho do Oeste à segunda entrância
Na última sexta-feira, 24, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da solenidade de elevação da Comarca de Machadinho do Oeste de 1ª à 2ª entrância, realizada no júri do Fórum Pedro Couto, região central do município. Representando a Defensoria Pública no evento, estava o Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e os defensores […]
(Leia mais...)