Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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29 de março de 2024
AÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO
Documento de identidade e CPF da parte interessada; comprovante de endereço da parte interessada (com o CEP); comprovante de renda da parte interessada; comprovante das dívidas mensais decorrentes de empréstimos ou outras fontes; e extrato de contas bancárias da parte interessada.
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29 de março de 2024
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Documento de identidade e CPF da parte interessada; comprovante de endereço da parte interessada (com o CEP); comprovante de renda da parte interessada; certidão de nascimentos dos(as) filhos(as) menores(as) (se houver); comprovante dos pedidos de instalação feitos à empresa de energia elétrica; e fotos do local onde a parte interessada deseja fazer a instalação.
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27 de março de 2024Defensoria Pública participa de inauguração do Fórum Digital do município de Alto Paraíso
Na última sexta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da inauguração do novo Fórum Digital do município de Alto Paraíso, inovação em atendimento virtual ao público que reunirá os serviços de 17 órgãos públicos parceiros. Representando a DPE-RO no evento, estava o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, que integrou o […]
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27 de março de 2024Defensoria Pública visita munícipios do interior do estado para divulgar Núcleo de Atendimento Virtual (NAV)
Nesta última semana, o Subdefensor do Interior e de Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Diego de Azevedo Simão e a defensora e coordenadora do Núcleo de Atendimento Virtual (NAV), Ada Mendes, estiveram em viagem pelo interior do estado de Rondônia para divulgação do NAV em busca de parcerias com as prefeituras […]
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26 de março de 2024Defensoria Pública de Rondônia recebe convite para o lançamento do livro sobre Administração Pública Sustentável
A Defensoria Pública de Rondônia recebeu um convite especial da Diretoria do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo (IRDA) para participar do lançamento do livro “Novas perspectivas para uma administração pública sustentável na visão delas”. O evento está agendado para o dia 27 de março de 2023, às 8h30, no auditório da Ordem dos Advogados do […]
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25 de março de 2024Comissão reúne-se para discutir atualização do site oficial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Você já acessou o portal virtual (site) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia? A plataforma online é uma das principais ferramentas de divulgação de ações e eventos da instituição, mas não só isso. O espaço virtual conta com serviços úteis para o cidadão como informações de atendimento, eventos externos, ações sociais, contatos e outros […]
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25 de março de 2024Defensoria Pública realiza visita institucional à prefeitura de Rolim de Moura
Na última quinta-feira, 21, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, realizou uma visita institucional ao prefeito do município de Rolim de Moura, Aldo Júlio, em um encontro que contou com a participação do defensor público Éder Maifrede Campanha, coordenador do Núcleo da DPE-RO na Comarca, e […]
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25 de março de 2024Defensoria Pública participa da primeira reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas no Amapá
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa da realização da 72ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensoria Públicas (CNCG), a primeira a ser realizada no estado do Amapá. Representando a Defensoria Pública no evento, está o Corregedor-Geral, Hans Lucas Immich, que participou da reunião e da solenidade de posse […]
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25 de março de 2024Defensoria Pública participa de mutirão de audiências na área da saúde
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), participou de 18 a 22 de março, de um mutirão de audiências da área de saúde realizado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho. Ao longo dos 5 (cinco) dias, foram realizadas mais de 100 […]
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22 de março de 2024Defensoria Pública participa de Encontro de Educação do Selo UNICEF
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), representada pela defensora Kesia Abrantes, participou, nesta quinta-feira, 21, do Encontro de Educação do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). O objetivo do evento foi orientar as equipes municipais sobre as atividades da Busca […]
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