Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
25 de novembro de 2025Defensoria atua em caso raro de assistida com alergia à água e garante a compra de medicação
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Alvorada do Oeste, garantiu remédios de alto custo para assistida com alergia à água. Trata-se de urticária aquagênica, uma condição raríssima que causa erupções cutâneas vermelhas, com coceira e sensação de queimação, após o contato da pele com qualquer tipo de água – […]
(Leia mais...) -
25 de novembro de 2025Defensoria participa de solenidade de homenagem ao Desembargador aposentado Roosevelt Queiroz Costa
Nesta segunda-feira, 24, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da solenidade de homenagem ao desembargador aposentado Roosevelt Queiroz da Costa, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO). A homenagem destacou a trajetória do desembargador que, por mais de 40 anos, contribuiu com o crescimento da justiça rondoniense. O Corregedor-Auxiliar […]
(Leia mais...) -
25 de novembro de 2025Reconhecimento: Defensoria Pública de Rondônia é homenageada pelo TRE-RO por seu papel na defesa de direitos e promoção da cidadania
Na última quarta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi homenageada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRT-14), juntamente à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, com a Medalha Especial Eleitoral pelo papel importante na defesa de direitos, na promoção da cidadania e na construção de uma Justiça Eleitoral mais inclusiva e acessível. […]
(Leia mais...) -
25 de novembro de 2025Defensoria participa de inauguração da procuradoria Especial da Mulher de Candeias
Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da solenidade de inauguração da Procuradoria Especial da Mulher em Candeias do Jamari. A cerimônia, que ocorreu na Câmara Municipal – local que sediará a procuradoria –, contou com a presença de autoridades, lideranças comunitárias e a população local. A nova procuradoria visa […]
(Leia mais...) -
24 de novembro de 2025Defensor Público Eduardo Borges Guimarães Recebe Título de Cidadão Honorário de Porto Velho
O Defensor Público Eduardo Borges Guimarães, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Coletividade (NUDHC) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), foi agraciado, neste mês de novembro, com o Título de Cidadão Honorário de Porto Velho. Sob autoria do vereador Dr. Santana, a honraria é a mais alta concedida pela Câmara Municipal da […]
(Leia mais...) -
24 de novembro de 2025Defensoria Pública de Rondônia Garante Cela Reservada e Uso de Nome Social para Presa Transexual em Buritis
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, atuando por meio do Núcleo de Buritis/RO, obteve uma significativa vitória na garantia dos direitos humanos e da dignidade de uma presa transexual. A instituição assegurou judicialmente o cumprimento da pena em cela reservada, além da alteração em todos os registros internos da unidade prisional (documentos, listas de […]
(Leia mais...) -
19 de novembro de 2025Parceria: Defensoria Pública de Rondônia participa ativamente do IV Congresso Internacional DHJUS – Futuros Possíveis
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) está participando ativamente do IV Congresso Internacional DHJUS – Futuros Possíveis, por meio da participação de membros e membras da instituição em palestras, mesas redondas, painéis e seminários de pesquisa, abordando diversos assuntos relativos à Justiça e aos Direitos Humanos. O primeiro dia do evento contou com […]
(Leia mais...) -
18 de novembro de 2025Defensoria Pública de Rondônia atua no STJ em defesa de pescadores afetados por hidrelétricas no Rio Madeira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores (Neats), atuou como amicus curiae na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em um caso envolvendo pescadores do Rio Madeira. O papel de amicus curiae (amigo da corte) é intervir no processo […]
(Leia mais...) -
18 de novembro de 2025Defensoria Pública participa de abertura do VI Congresso Internacional DHJUS 2025 – Futuros Possíveis
Nesta segunda-feira (17), a Defensoria Pública participou da abertura de mais uma edição do Congresso Internacional DHJUS, vinculado ao Programa de Pós-Graduação – Doutorado e Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. Este ano, o evento traz o tema “Futuros Possíveis” e teve sua cerimônia inicial realizada no auditório do Tribunal de […]
(Leia mais...) -
18 de novembro de 2025DPE-RO Celebra 31 Anos com o 3º Congresso de Aniversário e Debates de Destaque
Com mais de 350 participantes, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou nesta sexta-feira, 14 de novembro, o seu 3º Congresso de Aniversário, marcando a celebração de 31 anos de atuação na defesa e promoção dos direitos da população vulnerável do estado. O evento ocorreu no auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, na […]
(Leia mais...)