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4 de setembro de 2025Após ação da Defensoria Pública perante o STJ, assistido aprovado no Enem tem remição de pena garantida
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), obteve vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao garantir o direito à remição (redução) de pena de um apenado pela aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), mesmo após já ter recebido remição anterior por aprovação […]
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3 de setembro de 2025Defensoria empossa nova servidora aprovada no II concurso público para servidores da instituição
Nesta segunda-feira (1º), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou mais uma servidora aprovada no II Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista e Técnico do Quadro Administrativo da instituição. A cerimônia ocorreu na sede da DPE-RO e contou com a presença de membros, […]
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3 de setembro de 2025Setembro Amarelo: Defensoria Pública de Rondônia realiza ações sistemáticas em prol da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT)
Promover um ambiente com condições plenas de trabalho em que a busca pela saúde física e mental e o bem-estar de defensores(as) públicos(as), servidores(as) e estagiários(as) sejam os indicadores que norteiam as políticas internas e as ações voltadas à Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO): […]
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3 de setembro de 2025Independência do Brasil: Defensoria Pública de Rondônia participa de comemorações da Semana da Pátria 2025
Nesta segunda-feira, 01, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou das solenidades de abertura da Semana da Pátria 2025 organizadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Porto Velho. A primeira, organizada pelo Governo do Estado, ocorreu pela manhã, em frente ao Palácio Rio Madeira e contou com a presença de autoridades […]
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3 de setembro de 2025No Supremo Tribunal Federal, Defensoria Pública de Rondônia garante revisão de pena aplicada de forma irregular em julgamento do Tribunal do Júri
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Atuação nos Tribunais Superiores (NEATS), conseguiu uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de um Recurso Ordinário em Habeas Corpus, a instituição garantiu a retirada de um aumento de pena que havia sido aplicado de maneira incorreta contra um […]
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1 de setembro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de sessão solene em homenagem a personalidades jurídicas nacionais
Na última sexta-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) marcou presença em sessão solene realizada no Plenário “Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos”, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). O evento prestou homenagem a personalidades jurídicas de destaque pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Por iniciativa do deputado estadual Jean […]
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29 de agosto de 2025Defensoria Pública promove reunião com comunidade quilombola para tratar de regularização fundiária e impactos de obras federais
Neste mês, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade, realizou uma reunião com representantes de órgãos federais, estaduais e municipais para debater questões relacionadas à Comunidade Quilombola Real Forte Príncipe da Beira, localizada em Costa Marques (RO). O encontro abordou principalmente a regularização fundiária do […]
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26 de agosto de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa da 1ª edição do Casamento Comunitário da prefeitura de Porto Velho
Neste último sábado, 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da 1ª edição do Casamento Comunitário, realizado pela Prefeitura de Porto Velho. A cerimônia reuniu 61 casais que oficializaram a união e celebraram o dia tão especial ao lado de familiares e amigos. Os casais tiveram direito a quatro convidados e receberam […]
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26 de agosto de 2025Direitos garantidos: Defensoria Pública de Rondônia firma compromisso no Pacto Estadual pela Primeira Infância
Na manhã desta segunda-feira, 25, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia integrou o rol de instituições signatárias do Pacto Estadual pela Primeira Infância, de iniciativa do Governo do Estado, e que foi celebrado entre órgãos públicos e a sociedade civil no auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. O objetivo do […]
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22 de agosto de 2025Defensoria Pública reconduz Hans Lucas Immich ao cargo de Corregedor-Geral para o biênio 2025-2027
Nesta sexta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou a solenidade de recondução do Corregedor-Geral, Hans Lucas Immich, para o biênio 2025-2027. A posse ocorreu no auditório da sede da instituição, em Porto Velho, e reuniu autoridades do sistema de justiça, membros(as), servidores(as), familiares e amigos do empossado. A mesa de abertura […]
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