Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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1 de outubro de 2024
Prevenção ao Suicídio: Defensoria Pública realiza evento de valorização da vida em alusão à campanha do setembro amarelo
No último dia 27 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia reuniu colaboradoras e colaboradores da instituição para acompanhar o evento “Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio”, realizado no auditório do prédio-sede da instituição em Porto Velho, em alusão à campanha nacional setembro amarelo. Com a presença de membros(as), servidores(as) e estagiários(as), […]
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1 de outubro de 2024
Defensoria recebe novos(as) estagiários(as) de graduação e pós-graduação
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou, na última semana, novos(as) estagiários(as) de graduação e pós-graduação. As posses ocorreram no Gabinete-Geral da DPE/RO, onde foram recepcionados(as) e apresentados(as) à instituição. Na segunda-feira, 25, cinco acadêmicos(as) tomaram posse: Alana Fabricia Almeida, Lidiane Saraiva Aguilera, Vitor Queiroz Rodrigues e Liv Oliveira de França, como estagiárias […]
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30 de setembro de 2024
Nota de Pesar pela morte de Ademar Roque Lorezon, advogado e servidor federal aposentado que trabalhou na Defensoria
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Ademar Roque Lorezon. O advogado e servidor aposentado da Advocacia-Geral da União (AGU) trabalhou na DPE-RO de 2007 a 2010 como Assistente Jurídico. Neste momento de dor, a DPE-RO se solidariza com a família, amigos e amigas e […]
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30 de setembro de 2024
Educação e Justiça Social: Defensoria Pública de Rondônia e parceiros implementam sistema de Gestão de Vagas em Creches
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em parceria com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), está implementando um projeto inovador que promete transformar a gestão de vagas em creches nos municípios rondonienses: a Central de Vagas em Creches. Este sistema virtual, inédito no estado, já […]
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27 de setembro de 2024
Segurança Institucional Reforçada: Defensoria Pública e Polícia Militar assinam Termo de Cooperação para garantir segurança institucional
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e a Polícia Militar do Estado assinaram, no dia 25 de setembro, um Termo de Cooperação que estabelece um marco para a segurança institucional nas unidades da DPE. O acordo formaliza a atuação de até 45 militares da reserva remunerada, que serão responsáveis pelo policiamento e guarda dos Núcleos […]
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27 de setembro de 2024
DPE-RO é reconhecida pela Contabilidade Geral do Estado por contribuições na conquista de prêmio nacional nas áreas contábeis e fiscais
Na última sexta-feira, 20 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em solenidade alusiva ao Dia Nacional da Contadora e Contador, recebeu um certificado de Qualidade de Informação Contábil e Fiscal. O prêmio foi concedido pela Contabilidade Geral do Estado de Rondônia (COGES-RO). A premiação foi concedida pela contribuição da DPE-RO na […]
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26 de setembro de 2024
Decisão obtida pela Defensoria Pública de Rondônia perante o STJ reafirma prerrogativa da instituição na atuação como “Curador Especial”
A missão constitucional da Defensoria Pública do Estado é assegurar o direito de acesso à justiça aos hipossuficientes, promovendo a defesa dos direitos humanos e fundamentais dos cidadãos. Por vezes, à instituição também é incumbida de exercer o instituto da Curadoria Especial, na qual atua para garantir os direitos de pessoas que, por alguma razão, […]
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26 de setembro de 2024
Costa Marques: Defensoria Pública apoia comunidade quilombola na busca por auxílio para combater incêndios florestais
Na tarde do último dia 20 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de sua Ouvidoria-Geral Externa, foi procurada por representantes da comunidade quilombola do Real Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, região do Vale do Guaporé. A comunidade solicitou apoio diante da grave situação de incêndios florestais […]
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25 de setembro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia participa do evento “Gaepe-RO nas eleições: Compromisso pela Educação”
Na última terça-feira, 24 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e pela Diretora do Centro de Estudos, defensora pública Késia Abrantes, participou do evento “Gaepe-RO nas eleições: Compromisso pela Educação”. O evento, realizado de forma telepresencial e transmitido ao vivo pelo canal […]
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24 de setembro de 2024
Defensoria participa da posse de novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia
Nesta última sexta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da solenidade de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Aldemir de Oliveira. O desembargador chega ao mais alto posto da carreira após 32 anos dedicados à magistratura do estado de Rondônia. Aldemir de Oliveira ingressou no TJ/RO como juiz […]
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