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8 de maio de 2025População autista de Alto Alegre dos Parecis celebra importante conquista da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) obteve importante vitória para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Alto Alegre dos Parecis. Em sentença proferida pela Vara Única de Santa Luzia do Oeste, a qual pertence o município de Alto Alegre, foi determinado que o Estado de Rondônia e […]
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8 de maio de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa nova servidora aprovada no último concurso
Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) empossou uma nova servidora aprovada no II Concurso Público para analistas e técnicos administrativos. A empossada Natália Rúbia Lopes Guedes tomou posse no Gabinete-Geral da Defensoria Pública, na presença de seus familiares. Na ocasião, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, conduziu a solenidade […]
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8 de maio de 2025Defensoria realiza palestra de educação em direitos no presídio feminino
Nesta terça-feira (07), a Defensoria Pública de Rondônia realizou mais uma etapa do projeto “Assistência Legal na Execução Penal”. Dessa vez, no presídio feminino, sob coordenação da defensora pública Flávia Albaine. A palestra foi voltada para progressão de pena, mas principalmente sobre perspectiva de gênero. A defensora e coordenadora do Grupo Especializado de Atuação em […]
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8 de maio de 2025Em homenagem ao seu legado, Defensoria Pública de Rondônia nomeia sala de reuniões em tributo à defensora pública Liliana dos Santos Torres Amaral
Nesta terça-feira (06), a Defensoria Pública realizou uma marcante homenagem a memória da defensora pública pioneira no estado, Dra. Liliana dos Santos Torres Amaral. Durante a cerimônia, foi descerrada a placa inaugural da sala de reuniões. Durante a homenagem, membros da instituição e familiares compartilharam memórias marcantes da trajetória da defensora pública, destacando sua dedicação, […]
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8 de maio de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de eventos voltados para atuação dos Tribunais Superiores
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do seu Núcleo Especializado nos Tribunais Superiores (Neats), participou de eventos em Brasília (no Superior Tribunal de Justiça – STJ) e em Belo Horizonte (na Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG), voltados à atuação das Defensorias Públicas nas instâncias superiores da Justiça. No STJ, […]
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6 de maio de 2025Atenção aos Golpes: Defensoria Pública de Rondônia alerta sobre falsos defensores e cobranças indevidas
A Defensoria Pública de Rondônia alerta a população sobre tentativas de golpes em que criminosos se passam por representantes da instituição para extorquir assistidos e assistidas. As abordagens são feitas via aplicativo de mensagens, WhatsApp, e incluem promessas de liberação de valores de sentença judicial, mediante pagamento de taxas ou o envio de dados pessoais. […]
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6 de maio de 2025Defensoria Pública prestigia solenidade no Tribunal Regional Eleitoral
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia marcou presença na Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral e no Descerramento de Fotografias Oficiais das Galerias do TRE-RO, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). O evento homenageou personalidades que contribuíram de forma significativa para a Justiça Eleitoral rondoniense, reforçando os valores […]
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5 de maio de 2025Atuação da Defensoria Pública de Rondônia garante redução de pena de assistido
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) conquistou uma importante vitória para um de seus assistidos: a redução da pena e a manutenção da decisão tomada pelo Tribunal do Júri. A atuação conjunta do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE) e do Núcleo Criminal de Rolim de Moura foi fundamental para esse resultado. O […]
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5 de maio de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de homenagem a policiais da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado na Assembleia Legislativa
Na última quarta-feira (30), policiais de Rondônia foram homenageados na Assembleia Legislativa, em sessão solene requerida pelo deputado estadual Eyder Brasil, pela importante atuação e responsabilidade na prisão de integrantes de uma organização criminosa. Durante o evento, o deputado destacou a importância do trabalho dos policias por manter a segurança da população porto-velhense: “É graças […]
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30 de abril de 2025Ampliação da representatividade das Defensorias Públicas é tema central da 96ª Reunião Ordinária do Condege
Nesta terça-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia integrou o rol de instituições participantes da 96ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), que ocorreu em Palmas (Tocantins), na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia Governador Siqueira Campos O Defensor Público-Geral do estado de Rondônia, Victor Hugo, esteve […]
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