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7 de novembro de 2025Defensoria realiza mutirão para atender crianças e adolescentes em condição de orfandade
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nueca), Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e Centro de Estudos da instituição, anuncia a realização de um mutirão de atendimento integrado focado em […]
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6 de novembro de 2025STJ atende DPE-RO e garante trabalho externo de apenado em Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Segundo Grau Criminal – 31ª Defensoria Pública, obteve uma importante decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um habeas corpus impetrado pela instituição, o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca restabeleceu a autorização para o trabalho externo de um apenado. A […]
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6 de novembro de 2025Cidadania: Defensoria Pública intermedia acordo que facilita emissão de documentos de pessoas em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), intermediou acordo entre o Município de Porto Velho, a Cáritas Diocesana de Porto Velho e o Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia (IICC) para facilitar o fluxo de emissão de […]
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4 de novembro de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa da abertura do “Natal de Luz” na sede do Governo de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) marcou presença na abertura oficial do Natal de Luz 2025, realizada na noite desta segunda-feira (3), no Palácio Rio Madeira, sede do Governo do Estado, em Porto Velho. Este ano, com o tema “Jardim Encantado”, transformando o espaço público em um cenário de cores, brilho e celebração. […]
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4 de novembro de 2025Sessão Solene: Defensoria Pública participa de homenagem da ALE-RO ao IPERON e ao servidor Carlos Manvailer
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa, que prestou homenagens ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) e ao servidor Carlos Manvailer. A solenidade foi proposta pelo deputado estadual Eyder Brasil e reuniu autoridades, servidores e representantes de diversas instituições públicas, em […]
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4 de novembro de 2025Inscrições Abertas: Defensoria Pública é parceira do VI Congresso Internacional DHJUS – Futuros Possíveis
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) é parceira institucional do VI Congresso Internacional DHJUS – Futuros Possíveis, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) e outras entidades do sistema […]
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4 de novembro de 2025Costa Marques: Defensoria Pública participa de audiência pública sobre a construção de estrada binacional em território da Comunidade Quilombola
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de seu Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Cultural (NUERC), participou no último dia 23 de outubro de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado para debater a situação da Comunidade Quilombola Real Forte Príncipe da Beira, localizada no município de Costa […]
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3 de novembro de 2025Conquista: Projeto realizado pela Defensoria Pública junto ao Tribunal de Contas e Ifro recebe o 1º lugar do prêmio Inovattio 2025
Conquista: Projeto realizado pela Defensoria Pública, Tribunal de Contas e IFRO conquista 1º lugar no Prêmio Inovattio 2025 O projeto “Central Única de Vagas em Creches Públicas e Fila de Espera”, desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e o Instituto […]
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3 de novembro de 2025Defensoria Pública encerra 5ª Semana da Servidora Pública e do Servidor Público
Nesta sexta-feira (31), a Defensoria Pública de Rondônia encerrou a 5ª Semana da Servidora Pública e do Servidor Público, uma programação voltada à valorização, reconhecimento e bem-estar das pessoas que compõem a instituição. Ao longo da semana, foram realizadas palestras, atividades de integração e momentos de confraternização que reforçaram a importância do trabalho de cada […]
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3 de novembro de 2025Outubro Rosa: Defensoria Pública participa do evento “Café com Mulheres” na ALE-RO com homenagem para membra da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente no evento “Café com Mulheres”, promovido pela Assembleia Legislativa, em alusão ao Outubro Rosa, e que teve como tema “Bem-estar e Saúde Mental para Mulheres Líderes – Os desafios de cuidar de si em meio às demandas”. O encontro reuniu lideranças femininas de diversos setores para […]
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