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25 de abril de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de audiência pública em defesa da educação pública
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), por meio da Comissão de Educação e Cultura (CEC), promoveu uma Audiência Pública como parte das atividades da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. O evento reuniu representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil com o objetivo de debater políticas de […]
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25 de abril de 2025Defensoria Pública de Rondônia recebe destaque na ALE-RO: Votos de Louvor e Título de Cidadão Honorário são entregues a seus representantes
Nesta quarta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Jean Oliveira. Na ocasião, o defensor público e coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), Sérgio Muniz, recebeu o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia. Servidoras e servidores do NAS […]
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24 de abril de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de audiência pública para discutir segurança nos conjuntos habitacionais de Porto Velho
Por iniciativa do vereador Dr. Santana, a segurança nos conjuntos habitacionais de Porto Velho foi tema de discussão em audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (23). Medidas voltadas ao combate à criminalidade e à prevenção da violência foram debatidas no plenário Bohemundo Álvares Affonso. Durante a audiência, foi reforçada a necessidade de um […]
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23 de abril de 2025Diego César dos Santos toma posse como subdefensor público-geral de Rondônia
O defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, deu posse, nesta terça-feira, ao defensor público Diego César dos Santos no cargo de subdefensor público-geral de Rondônia. O subdefensor também é coordenador do Núcleo de Segurança Institucional – NSI. Diego César dos Santos substitui o defensor público Marcus Edson de Lima, que ocupava, pela 2ª vez, […]
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23 de abril de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia consegue diminuição de pena para assistido da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atuação Recursal e Estratégica (NARE), conseguiu a redução de pena para assistido da Defensoria Pública, após a aplicação de recurso de apelação no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O réu foi preso e condenado à pena de 05 anos e 10 […]
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23 de abril de 2025Defensoria Pública de Rondônia se une ao MP-RO em campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Nesta terça-feira (22), a Defensoria Pública de Rondônia participou do lançamento da campanha “Conhecimento e informação, maior é a proteção”, promovida pelo Ministério Público de Rondônia. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no estado. O evento foi realizado no auditório do MPRO, em Porto Velho. […]
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23 de abril de 2025DPE-RO consegue no STF revogação de prisão preventiva de assistido
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Buritis, conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva de um de seus assistidos, por meio de um habeas corpus (HC/254320/RO) apresentado pela instituição. O assistido havia sido preso com 37 gramas de cocaína. No entanto, a quantidade foi […]
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22 de abril de 2025Solidariedade: Defensoria Pública atua em apoio a famílias atingidas pela cheia do Rio Madeira
Na última quinta-feira (17), a Defensoria Pública de Rondônia, atendendo a convite da Prefeitura de Porto Velho, esteve no distrito de Calama — uma das localidades impactadas pela cheia do Rio Madeira. A comunidade abriga cerca de 2 mil famílias. Participaram da visita o defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, e o subdefensor público-geral, […]
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22 de abril de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia finaliza curso de Libras para membros, servidores e estagiários
Neste mês de abril, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) concluiu o segundo curso básico de Libras, voltado para a capacitação de servidores e estagiários da instituição. Realizado ao longo de uma semana, o curso teve como objetivo introduzir os participantes à Língua Brasileira de Sinais (Libras), promovendo maior inclusão e acessibilidade aos(às) […]
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16 de abril de 2025Ação solidária: Defensoria Pública de Rondônia realiza doações de alimentos e água para afetados pela cheia do Rio Madeira
Nesta quarta-feira (16), a equipe da Defesa Civil municipal realizou a retirada de alimentos e fardos de água que foram arrecadados por membros e servidores da Defensoria Pública de Rondônia. Um ato de solidariedade que resultou em mais de 720 kg de alimentos e 372 litros de água. As doações serão entregues no distrito de […]
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