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5 de fevereiro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de cerimônia de formação de magistrados e magistradas
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou, nesta última sexta-feira, 31, da cerimônia de encerramento do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados e Magistradas do 20º Concurso Público para Provimento de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no auditório da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). […]
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4 de fevereiro de 2025Defensoria Pública de Rondônia prestigia posse da Nova Mesa Diretora do 2º Biênio (2025/2026) da 11ª Legislatura
A Assembleia Legislativa conta agora com uma nova mesa diretora para o 2º biênio (2025/2026), sendo o deputado estadual Alex Redano o novo presidente da casa de leis. A posse aconteceu nesta segunda-feira, 3, no plenário “Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos” em Porto Velho. O comando da sessão foi feito pelos deputados Cirone Deiró […]
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3 de fevereiro de 2025Após atuação extrajudicial da Defensoria, haitianos vítimas de golpe por empresa de turismo terão direito a danos materiais e morais
A atuação extrajudicial da Defensoria Pública na resolução consensual de conflitos resultou em mais uma conquista para assistidas e assistidos da instituição. Dessa vez, o trabalho realizado pela equipe da 6ª Defensoria Pública, sob coordenação da defensora pública Flávia Albaine, consegui resolver extrajudicialmente um caso que se arrastava pelas vias judiciais por três anos. Como […]
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3 de fevereiro de 2025Defensoria Pública participa da Abertura do Ano Judiciário 2025 nesta segunda-feira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou da abertura do ano judiciário nesta segunda-feira (03). O evento aconteceu no Tribunal Pleno, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A abertura também contou com a presença do presidente e desembargador – Raduan Miguel […]
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3 de fevereiro de 2025Defensoria realiza acordo com Secretaria Nacional do Consumidor para adesão ao sistema “consumidor.gov.br”
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia firmou acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), para acesso ao Sistema de Solução Alternativa de Conflitos “consumidor.gov.br”, que funciona como uma plataforma de informação, interação e compartilhamento de dados para […]
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3 de fevereiro de 2025Defensoria Pública participa da posse da nova Diretoria da AMERON para o biênio 2025/2026
Na última sexta-feira (31), a Defensoria Pública de Rondônia, representada pela defensora pública Késia Gonçalves de Abrantes Neiva, participou da posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados de Rondônia – AMERON. Fabíola Cristina Inocêncio foi eleita para o novo mandato. Durante o discurso, a presidente eleita, Fabíola, comentou sobre o avanço da representatividade feminina […]
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31 de janeiro de 2025Institucional: Defensoria Pública participa do 93ª Reunião Ordinária do Condege em Rio Branco (AC)
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou nesta quarta e quinta-feira, 29 e 30, do cronograma de atividades referentes à 93ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada no Hotel Nobile Suítes Gran Lumni, em Rio Branco, Acre. O […]
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30 de janeiro de 2025Meio Ambiente: Defensoria Pública realiza evento sobre Desafios e avanços na Conservação e Educação Ambiental no contexto brasileiro, com ênfase na Região Amazônica
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo da Defensoria Agrária (Nuagr) e do Centro de Estudos da instituição, realizou nos últimos dias 27 e 28, o primeiro evento da instituição voltado à discussão de temas ambientas e agrários com o título “Conservação e Educação Ambiental no contexto brasileiro, com ênfase na […]
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30 de janeiro de 2025Comunicado à população de Machadinho do Oeste
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa à população de Machadinho do Oeste que o atendimento presencial do Núcleo da instituição na Comarca vai estar suspenso nos próximos dias 5,6 e 7 de fevereiro, em virtude da finalização das obras de ampliação do prédio-sede. Durante este período, a Defensoria continuará atendendo de maneira remota […]
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29 de janeiro de 2025Defensora Pública Liliana Torres: uma vida de entrega e dedicação à defesa jurídica dos(as) mais necessitados(as)
O ano era 1983, e Liliana dos Santos Torres Amaral ingressava nos quadros de assessoramento da Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia (Funajur), iniciando a sua trajetória como pioneira na área da assistência jurídica rondoniense, ao atender a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Estado. A partir daquele momento, cerca de 42 anos de […]
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