Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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13 de agosto de 2025Defensoria empossa Hebert Novaes como novo Ouvidor-Geral para o biênio 2025-2027
Na última sexta-feira, 8, durante a 309ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia, foi realizada a solenidade de posse do novo Ouvidor-Geral externo da instituição para o biênio 2025-2027, Hebert Novaes. Conduzida pelo presidente do Conselho Superior, Defensor Público-Geral, Victor Hugo, a solenidade contou com a presença de todas as conselheiras […]
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13 de agosto de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de entrega de praça revitalizada no distrito de Vista Alegre do Abunã
Nesta terça-feira (12), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da cerimônia de entrega da praça revitalizada no distrito de Vista Alegre do Abunã, localizada na região de Porto Velho. A obra foi executada pelo Governo de Rondônia e contou com melhorias na infraestrutura, iluminação e paisagismo, tornando o espaço mais seguro e agradável […]
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13 de agosto de 2025Gestão de Projetos: Defensoria Pública realiza 4ª e última capacitação interna de líderes e gestores
Nesta terça-feira (12), a Defensoria Pública de Rondônia finalizou mais uma capacitação interna de líderes e gestores com o tema “Gestão de Projetos”. A parceria firmada com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA), promoveu mais uma tarde de fortalecimento das competências e ferramentas. A Secretária-Geral de […]
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12 de agosto de 2025Defensoria Pública de Rondônia – Núcleo de Cacoal promove palestra sobre Atendimento Humanizado
Neste mês de agosto, no núcleo de Cacoal, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a psicóloga Eliany Carneiro para ministrar a palestra “Atendimento Humanizado na Defensoria: A Empatia como Ferramenta de Transformação Social”. O encontro reuniu defensores(as) públicos(as), servidores e colaboradores, que puderam refletir sobre a importância da empatia no acolhimento e na […]
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12 de agosto de 2025Garantias reafirmadas: Decisão obtida pela Defensoria, reafirma a prerrogativa de intimação pessoal de defensores no plenário do tribunal do júri
Uma decisão judicial obtida pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), reafirmou uma prerrogativa funcional importante das defensoras e defensores públicos: a prerrogativa de intimação pessoal, que garante a citação direta dos atos processuais a membras e membros da Defensoria Pública, e não apenas por publicação […]
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8 de agosto de 2025Defensoria empossa aprovados no II Concurso para Analistas e Técnicos Administrativos
Nesta quarta-feira, 06, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou dois novos servidores aprovados no II Concurso para Analista e Técnico Administrativo da instituição. A posse ocorreu no Gabinete-Geral da DPE-RO, com a presença do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, do Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, e da Chefe de […]
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8 de agosto de 2025Sessão Solene: Defensoria participa de solenidade de entrega de homenagens a personalidades do poder público e privado
Na tarde desta quarta-feira (6), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) de entrega de Títulos Honoríficos de Cidadão Rondoniense, Títulos de Honra ao Mérito, Medalhas do Mérito Legislativo e Votos de Louvor a personalidades que vêm contribuindo significativamente para o desenvolvimento do […]
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7 de agosto de 2025Defensoria realiza aula inaugural do IV Curso de Defensores e Defensoras Populares
No último sábado, 2 de agosto, em Cacoal, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou a aula inaugural do “IV Curso de Formação de Defensores e Defensoras Populares”. O curso tem como objetivo proporcionar conhecimentos jurídicos e sociais a lideranças locais, capacitando-as para diagnosticar violações de direitos e atuar de forma efetiva na […]
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6 de agosto de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia promove seminário para discutir os impactos do Tema 1234 do STF na judicialização da saúde
Na última sexta-feira, 1º de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu, no auditório do Núcleo de Cacoal, o Seminário de Atuação em Saúde, com foco nos impactos do Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da judicialização de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento aconteceu […]
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1 de agosto de 2025Defensoria participa da posse de representantes distritais do município de Porto Velho
Nesta sexta-feira, 1º de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da primeira cerimônia de posse dos administradores distritais eleitos do município de Porto Velho. O evento foi promovido pela Prefeitura de Porto Velho e contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de moradores dos distritos que prestigiaram […]
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