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19 de novembro de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de inauguração de novos fóruns digitais
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou nesta última quarta-feira, 13, da inauguração de dois novos Fóruns Digitais em Campo Novo de Rondônia e Monte Negro. A inauguração contou com a presença de autoridades locais e do estado de Rondônia, entre Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério Público, Assembleia Legislativa, entre outros. Os […]
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18 de novembro de 2024Pela 4º vez consecutiva, Defensoria Pública de Rondônia é premiada com Selo Esperança Garcia por práticas de promoção da equidade racial
Pelo quarto ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi agraciada com o selo promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), para premiar instituições que adotam políticas de equidade racial e que fomentam estratégias de intervenção na ordem de exclusão social das pessoas não brancas. Recebido pelo Defensor […]
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18 de novembro de 2024Defensoria Pública participa da 91ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege) em Maranhão
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou nesta terça-feira (12), da 91ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege) realizada nesta terça-feira (12), no Hotel Luzeiros, em São Luís (MA). O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e o Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, estiveram presentes junto a […]
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18 de novembro de 2024Ouvidoria Externa e Núcleo de Direitos Humanos da DPE-RO discutem apoio a população de rua e migrantes
Na última terça-feira, 05, diversos órgãos e instituições reuniram-se na Defensoria Pública do Estado para discutir o cenário atual dos serviços de assistência social voltados à população de migrantes, refugiados e em situação de rua no estado de Rondônia, em uma iniciativa do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), […]
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14 de novembro de 2024Com índice de 99,10%, Defensoria Pública de Rondônia recebe Selo Diamante de Transparência pelo 2º ano consecutivo
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) recebeu o selo Diamante de Transparência Pública pelo seu alto índice de transparência pelo 2º ano consecutivo, superando a média nacional das Defensorias. Ao alcançar 99,10% do índice de transparência em 2024, a DPE-RO superou seu próprio índice do ano de 2023, quando conquistou 96,45% e ficou […]
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12 de novembro de 2024Educação em Direitos: Defensoria Pública de Rondônia realiza formatura de 44 novos defensores e novas defensoras populares
No último dia 9 de novembro, sábado, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou a solenidade de formatura dos(as) participantes do 3º Concurso de Formação de Defensoras e Defensores Populares, no auditório do Centro Universitário São Lucas. Ao todo, 44 estudantes receberam, um a um, o certificado de conclusão de curso das mãos do […]
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11 de novembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa de solenidade de entrega de medalhas do Mérito Eleitoral
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou na última sexta-feira, 8, na sede do Tribunal Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), da solenidade de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral. A honraria é concedida às autoridades do estado pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral rondoniense ao contribuírem para a credibilidade do pleito. Durante a solenidade, […]
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11 de novembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa de lançamento da Campanha Papai Noel dos Correios no Teatro Guaporé
Na tarde desta quinta-feira, 7, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a convite da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, participou do lançamento da campanha Papai Noel dos Correios de 2024 no Teatro Estadual Guaporé. Representando o Defensor Público-Geral no evento, estava a Diretora do Centro de Estudos da DPE-RO, defensora pública Kesia Abrantes. […]
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7 de novembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia abre inscrições para realização do 14º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação e Pós-Graduação da instituição
Chegou o momento que os estudantes mais aguardavam! Até dia 15 de novembro estarão abertas as inscrições para o 14º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação e de Pós-Graduação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. E mais uma vez, o processo contemplará diversas áreas do conhecimento realizando a seleção para cadastro de reserva de […]
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7 de novembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia obtém trancamento de ação penal por tentativa de furto de botija de gás vazia que foi restituída
Por meio da impetração de Habeas Corpus perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia obteve sucesso no trancamento de ação penal de assistido da instituição acusado de suposta tentativa de furto de botija de gás vazia, restituída à vítima momentos após o fato. O Núcleo de Atuação Recursal Estratégica […]
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