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19 de junho de 2024STJ concede revogação de prisão preventiva em favor de assistido da Defensoria Pública
Por Davi Pinheiro/DCOM, A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE) em cooperação com o Núcleo Criminal de Rolim de Moura, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a fim de reconhecer o constrangimento iegal e a desproporcionalidade da prisão preventiva de um assistido, […]
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19 de junho de 2024DPE-RO publica lista de participantes selecionados e de espera para 3° Curso de Formação de Defensores e Defensoras Populares
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) publicou, no Diário Oficial da instituição, a lista de selecionadas(os) e de espera para o 3° Curso de Formação de Defensores e Defensoras Populares. Você pode conferir no Diário Oficial ou no link disponível na bio do instagram (na descrição do perfil). O curso, que começou com […]
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19 de junho de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa da 5° Conferência da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO)
Por Davi Pinheiro A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Corregedor-Geral da DPE/RO, defensor Hans Lucas Immich, participou, nesta segunda-feira,18, da abertura da 5° Conferência da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO), no Teatro Estadual Guaporé. Nesta edição, o evento abordou o tema “Inteligência Artificial na Advocacia Pública”, a fim de discutir […]
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18 de junho de 2024Defensoria e MPF se reúnem com Secretarias de Educação Municipal e Estadual para assegurar vagas e transporte escolar para crianças de ocupações de Porto Velho
Por Paulo Silvestrini A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Promoção dos Direitos Humanos, e junto com o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião com representantes das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, e de ocupações da região de Porto Velho para discutir a situação escolar das crianças e […]
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17 de junho de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa novas estagiárias de pós e de graduação em Direito
Na última sexta-feira,14, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da Chefe de Gabinete, defensora Sílvia Raskovisch, empossou as novas estagiárias de pós-graduação em Direito, Sara de Souza Barbosa e Pryscilla Melo de Souza no gabinete-geral da DPE/RO. A empossada Sara de Souza Barbosa atuará no Gabinete da Defensoria-Geral. Já a estagiária Pryscilla […]
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17 de junho de 2024Regularização fundiária: Com participação popular, Defensoria Pública participa de lançamento da campanha “Quem não registra, não é dono!”
Com mais de 460 mil habitantes (dados: Censo 2022), Porto Velho é uma das cidades brasileiras que ainda apresentam irregularidades em parte de suas habitações urbanas, ou seja, há inúmeras edificações sem registro nos cartórios de imóveis, sendo que a maioria da população não pode ser considerada como proprietária de seus lares, pela ausência das […]
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13 de junho de 2024Após atuação do NARE no STJ, assistido da Defensoria Pública é absolvido
Por Davi Pinheiro/DCOM, A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do seu Núcleo de Assistência Recursal Estratégica (NARE), impetrou um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resultou no pedido de absolvição para um assistido da DPE/RO Ao assistido, condenado pela prática de tráfico de entorpecentes, foi determinado o cumprimento […]
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12 de junho de 2024Defensoria Pública de Rondônia abre consulta pública para a construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025: Saiba como participar
A Defensoria do Estado de Rondônia convida a toda população rondoniense para que participe, até o dia 28 de junho, da consulta pública on-line de construção do novo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da instituição, referente ao próximo ano fiscal (2025). Para participar é muito simples: basta acessar o site da Consulta Pública, criado […]
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12 de junho de 2024Defensoria Pública empossa estagiária de Pós-graduação em Direito
Nesta segunda-feira,10, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, empossou a nova estagiária de pós-graduação em Direito, Gabriela Augusta Santos da Silva, no gabinete geral da DPE/RO. A nova estagiária será lotada na 9ª Defensoria Pública (Contestação Civil), sob coordenação do Defensor Público Elizio […]
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12 de junho de 2024Nota de Pesar pela morte de Ieda Maria Tavernard, irmã do servidor Antônio Tavernad
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Ieda Maria Mendonça Tavernard, irmã do servidor Antônio Tavernad, membro da Comissão Permanente de Compras e Licitações. Nesse momento de dor, a Defensoria Pública reforça seus votos e presta condolências ao servidor, estendendo toda a solidariedade aos familiares, amigos […]
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