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8 de maio de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebe novos servidores técnicos-administrativos
Nesta terça-feira, 07 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) empossou dois novos servidores em uma solenidade realizada na sede da DPE/RO. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo Souza de Lima, liderou a solenidade de posse, que contou com a presença da Chefe de Gabinete da DPE-RO, Silvia Raskovisch, e da Secretária-Geral de […]
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7 de maio de 2024Após atuação do NARE no STJ, assistido da Defensoria Pública é absolvido em razão do reconhecimento da nulidade das provas
O Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE) da Defensoria Pública de Rondônia, atuando em cooperação com o Núcleo Criminal de Rolim de Moura, impetrou um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de ver reconhecida a ilicitude da busca domiciliar que acabou por culminar na condenação de um assistido da instituição. […]
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6 de maio de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa de solenidade de reabertura do Complexo Madeira-Mamoré
Um lugar de preservação da memória rondoniense e contemplação do principal cartão postal de Porto Velho. Esse é o Complexo Madeira-Mamoré, que abriga há mais de 100 anos os principais galpões da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, tombada como patrimônio cultural brasileiro em 2006, e que foi reaberto ao público no último sábado, 04, em solenidade […]
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6 de maio de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza atendimentos no residencial Morar Melhor
Nesta última sexta-feira, 03, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) esteve em ação social no residencial Morar Melhor, realizando atendimentos aos moradores locais. A participação em ações sociais é uma prática frequente da DPE-RO, a qual oferece assistência à população hipossuficiente, além de realizar a educação em direitos a todos e todas presentes. […]
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6 de maio de 2024Comissão de Saúde e Segurança Ocupacional da Defensoria Pública visita Tribunal de Contas do Estado para pesquisa de boas práticas
A Comissão de Saúde e Segurança Ocupacional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na manhã da última sexta-feira, 03 de maio, na sede do Tribunal de Contas do Estado para uma reunião com a Divisão de Bem Estar do Trabalho da Corte de Contas. A equipe da Comissão da Defensoria Pública, composta […]
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3 de maio de 2024Defensoria Pública de Rondônia empossa novos servidores aprovados no último concurso administrativo da instituição
Nesta quinta-feira, 2 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) deu posse a dois novos servidores no Gabinete-Geral da instituição. A posse foi conduzida pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo Souza de Lima. A nova empossada, Luana Silva Oliveira, e o novo empossado, Mateus Carckeno do Carmo, foram aprovados no 2º Concurso Público […]
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2 de maio de 2024Defensora Pública do Estado participa de lançamento de projeto educacional em Rondônia
Nesta última segunda-feira, 29 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pela diretora do Centro de Estudos da instituição, defensora pública Késia Gonçalves de Abrantes, marcou presença no lançamento do “Programa Escola em Tempo Integral” (ETI), realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho. Na cerimônia de abertura, Késia […]
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30 de abril de 2024Defensoria Pública participa da primeira Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Justiça (Consej) em Rondônia
A Defensoria Pública do Estado participou da 7ª Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Justiça (Consej) ocorrida em Rondônia, de 24 a 26 de abril, no auditório do Palácio Rio Madeira, sede do Governo Estadual. Essa é a primeira vez na história, que o estado de Rondônia sedia uma reunião do Conselho Nacional de […]
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30 de abril de 2024Defensoria de Rondônia participa de “Audiência Pública” do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou ativamente da edição 2024 do evento “Audiência Pública” realizado anualmente pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), para os segurados, representantes do ente federativo e sociedade civil. Durante o evento, que ocorreu no Teatro Guaporé, foram abordados temas relevantes em obediência às […]
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29 de abril de 2024Após atuação do NARE, Supremo Tribunal Federal revoga a prisão preventiva de assistido da Defensoria Pública
O Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia obteve mais uma decisão favorável na defesa um assistido que havia sido preso preventivamente de maneira arbitrária. A decisão foi obtida em sede de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas razões, o NARE destacou, em […]
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