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27 de setembro de 2024Segurança Institucional Reforçada: Defensoria Pública e Polícia Militar assinam Termo de Cooperação para garantir segurança institucional
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e a Polícia Militar do Estado assinaram, no dia 25 de setembro, um Termo de Cooperação que estabelece um marco para a segurança institucional nas unidades da DPE. O acordo formaliza a atuação de até 45 militares da reserva remunerada, que serão responsáveis pelo policiamento e guarda dos Núcleos […]
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27 de setembro de 2024DPE-RO é reconhecida pela Contabilidade Geral do Estado por contribuições na conquista de prêmio nacional nas áreas contábeis e fiscais
Na última sexta-feira, 20 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em solenidade alusiva ao Dia Nacional da Contadora e Contador, recebeu um certificado de Qualidade de Informação Contábil e Fiscal. O prêmio foi concedido pela Contabilidade Geral do Estado de Rondônia (COGES-RO). A premiação foi concedida pela contribuição da DPE-RO na […]
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26 de setembro de 2024Decisão obtida pela Defensoria Pública de Rondônia perante o STJ reafirma prerrogativa da instituição na atuação como “Curador Especial”
A missão constitucional da Defensoria Pública do Estado é assegurar o direito de acesso à justiça aos hipossuficientes, promovendo a defesa dos direitos humanos e fundamentais dos cidadãos. Por vezes, à instituição também é incumbida de exercer o instituto da Curadoria Especial, na qual atua para garantir os direitos de pessoas que, por alguma razão, […]
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26 de setembro de 2024Costa Marques: Defensoria Pública apoia comunidade quilombola na busca por auxílio para combater incêndios florestais
Na tarde do último dia 20 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de sua Ouvidoria-Geral Externa, foi procurada por representantes da comunidade quilombola do Real Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, região do Vale do Guaporé. A comunidade solicitou apoio diante da grave situação de incêndios florestais […]
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25 de setembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa do evento “Gaepe-RO nas eleições: Compromisso pela Educação”
Na última terça-feira, 24 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e pela Diretora do Centro de Estudos, defensora pública Késia Abrantes, participou do evento “Gaepe-RO nas eleições: Compromisso pela Educação”. O evento, realizado de forma telepresencial e transmitido ao vivo pelo canal […]
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24 de setembro de 2024Defensoria participa da posse de novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia
Nesta última sexta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da solenidade de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Aldemir de Oliveira. O desembargador chega ao mais alto posto da carreira após 32 anos dedicados à magistratura do estado de Rondônia. Aldemir de Oliveira ingressou no TJ/RO como juiz […]
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23 de setembro de 2024Em atuação perante o STJ, a Defensoria Pública de Rondônia atua para readequar pena de assistida
Por Paulo Silvestrini, A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cumprindo sua missão constitucional de garantidora dos direitos dos hipossuficientes, agiu mais uma vez perante o Superior Tribunal de Justiça para readequar a pena de uma assistida da instituição. A ação se deu por meio de um Habeas Corpus impetrado pela 31ª Defensoria Pública, pela […]
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20 de setembro de 2024Cacoal: Defensoria Pública participa de Encontro Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente nesta quarta-feira, 18, no Encontro Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), que foi realizado no município de Cacoal, com o objetivo de discutir temas estratégicos para o fortalecimento da gestão pública educacional nos municípios de Rondônia. O evento contou com a presença […]
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20 de setembro de 2024Defensoria participa de solenidade de posse de novos juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia
Nesta quinta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da solenidade de posse de dez novos juízes substitutos, aprovados no último concurso para magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO). A solenidade contou com a presença da Defensoria, demais órgãos e instituições do estado de Rondônia. Amauri Fukuda, Juliana Raphel Escobar, […]
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20 de setembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa da 89ª Reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) em São Paulo
Nesta quarta e quinta-feira, 18 e 19, a Defensoria Pública de Rondônia participou da programação da 89ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores, que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou do evento, representando a DPE-RO. Além da discussão das […]
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