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18 de setembro de 2025Defensoria Pública empossa novo servidor técnico administrativo aprovado em concurso público
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, empossou na última terça-feira, 16 de setembro, o novo servidor público Antônio Sidnei, aprovado no 2º Concurso Público para provimento de cargos administrativos da Defensoria Pública. A solenidade ocorreu no gabinete da Defensoria-Geral. O servidor empossado assumiu o cargo de Técnico Administrativo e vai atuar na Diretoria […]
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17 de setembro de 2025Institucional: Defensoria participa da entrega de Títulos de Cidadão Portovelhense a personalidades que contribuem para Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou nesta última segunda-feira, 15, da solenidade de entrega dos títulos de Cidadão Honorário Portovelhense a três personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município de Porto Velho e do estado de Rondônia: a ex-vice governadora, deputada federal, deputada estadual e vereadora por Porto Velho, Odaísa Fernandes; o […]
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17 de setembro de 2025Defensor Público Fábio Roberto recebe Título de Cidadão Honorário de Porto Velho
Na última semana, o defensor público Fábio Roberto de Oliveira Santos recebeu, da Câmara Municipal de Porto Velho, o Título de Cidadão Honorário de Porto Velho. A homenagem, de autoria do vereador Dr. Santana, reconhece a trajetória e atuação de Fábio na promoção da justiça e na defesa dos direitos da população em Rondônia. Ingressando […]
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12 de setembro de 2025Institucional: Defensoria Pública realiza roda de conversa sobre conscientização e prevenção ao suicídio
Nesta quinta-feira, 11, a Defensoria Pública realizou uma roda de conversa com membros, servidores e estagiários sobre ‘Conscientização e Prevenção ao Suicídio’. Essa é apenas a primeira ação realizada, em um mês que será voltado a discussões e atividades sobre saúde mental e bem-estar. A abertura do evento foi conduzida pelo defensor público-geral, Victor Hugo […]
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12 de setembro de 2025Direito à educação: Defensoria Pública participa de palestra sobre busca ativa na Escola Estadual Cora Coralina, em Cacoal
Na noite do último dia 10, quarta-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Cacoal, participou de uma palestra voltada a pais e responsáveis de alunos da Escola Estadual Cora Coralina. O encontro contou com a presença da direção da escola, de membros do Conselho Municipal dos Direitos da […]
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12 de setembro de 2025Defensoria participa da inauguração da Procuradoria Especial da Mulher em Rondônia
Nesta quarta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da inauguração da Procuradoria Especial da Mulher do Estado de Rondônia (PEM), realizada na Escola do Legislativo. A PEM é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, com o objetivo de promover a prevenção e o enfrentamento à violência contra a […]
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11 de setembro de 2025Defensoria Pública de Rondônia destaca implementação de comunicações de citações e intimações pelo WhatsApp pelo Tribunal de Justiça
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) informa que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), com o objetivo de facilitar as comunicações processuais, está utilizando o aplicativo WhatsApp para a realização de citações e intimações. O número oficial utilizado para as comunicações é (69) 3309-7190. Apenas este número será utilizado para as comunicações oficiais, que […]
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11 de setembro de 2025Infância e Juventude: Defensoria Pública participa de capacitação sobre o Selo UNICEF 2025-2028 em Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na capacitação promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizada no último dia 10 de setembro de 2025, em Porto Velho, que reuniu representantes dos 52 municípios rondonienses para debater o novo ciclo do Selo UNICEF 2025-2028 e a organização do 1º Fórum […]
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11 de setembro de 2025No Superior Tribunal de Justiça, Defensoria garante liberdade para assistido da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Segundo Grau Criminal – 31ª Defensoria Pública, obteve decisão favorável em habeas corpus, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa, exercida pela DPE-RO, sustentou a desproporcionalidade da prisão, ressaltando que o assistido não possuía antecedentes criminais, era primário, tinha apenas 18 […]
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10 de setembro de 2025Saúde: Atuação da DPE-RO no STF garante continuidade de tratamento a assistido com câncer
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Atuação nos Tribunais Superiores (NEATS), obteve decisão favorável a um assistido no Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que o Estado de Rondônia continue a fornecer o medicamento Nivolumabe (Opdivo) para tratamento contra Linfoma de Hodgkin (câncer do sistema linfático). O Estado havia […]
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