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25 de junho de 2025Direitos Humanos: Defensoria Pública participa de Encontro Estadual sobre Trabalho Infantil, Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão
Nesta terça-feira, dia 24, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente entre as instituições parceiras no Encontro Estadual sobre Trabalho Infantil, Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão: Estratégias de Prevenção, Proteção e Responsabilização. O evento, realizado em Porto Velho, reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de entidades parceiras para discutir e […]
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25 de junho de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de 98ª Reunião do Condege
Nesta terça-feira, 24, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) está participando da 98ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege), realizada na cidade de Foz do Iguaçu (PR). O encontro reúne Defensores Públicos-Gerais de todo o país para discutir ações estratégicas para o fortalecimento dos serviços e das Defensorias […]
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24 de junho de 2025Defensoria Pública de Rondônia divulga lista tríplice para Ouvidoria-Geral
A Defensoria Pública de Rondônia divulgou, nesta terça-feira (24), o resultado final do processo de formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral para o biênio 2025/2027. Conforme resultado divulgado em reunião virtual, realizado via plataforma Google Meet, a Comissão Eleitoral Eleitoral procedeu à proclamação pública do resultado da eleição, apresentando a seguinte lista […]
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24 de junho de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de cerimônia de abertura da 5ª Semana da Diversidade
Nesta segunda-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da cerimônia de abertura da 5ª Semana da Diversidade, realizada no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O evento é uma iniciativa da Escola Judicial do TRT14 e tem como objetivo ser uma fonte de diálogo para discussões sobre a […]
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23 de junho de 2025Direito à Moradia: Ação da Defensoria Pública suspende reintegração de posse no bairro Cascalheira
Após ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), foi suspensa a ação de reintegração de posse que afetaria os moradores que ocupam um trecho do bairro Cascalheira em Porto Velho. Como explica o coordenador do NUDHC, Eduardo Borges, moradores do bairro […]
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23 de junho de 2025Defensoria Pública participa de audiência pública sobre emancipação de distritos de Porto Velho
Na última segunda-feira, 16, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) para discutir a viabilidade da emancipação político-administrativa dos distritos pertencentes ao município de Porto Velho. A audiência foi proposta e presidida pela Deputada Estadual Taíssa Sousa e contou com a […]
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23 de junho de 2025Institucional: Defensoria Pública participa de posse da nova Superintendente da Polícia Federal em Rondônia
Na última segunda-feira, 16, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou como instituição convidada da solenidade de posse da nova Superintendente Regional da Polícia Federal em Rondônia, Fabiana Martins Machado, que ocorreu no auditório do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho. Representando a DPE-RO, o Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, esteve […]
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17 de junho de 2025Orgulho do Madeira: Defensoria Pública participa do pré-lançamento do evento Conectando Periferias 2025
Na última sexta-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da roda de conversa sobre igualdade racial e combate ao racismo estrutural e ambiental em Porto Velho, no pré-lançamento do projeto Conectando Periferias 2025, que promove a integração de moradores, artistas, ativistas, pesquisadoras(es) e órgãos públicos para discutir soluções e promover ações concretas […]
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13 de junho de 2025Defensoria Pública prestigia posse da nova Procuradora de Justiça do MPRO
Nesta sexta-feira, 13, o defensor público e Corregedor-Auxiliar, Rafael de Castro Magalhães, participou da posse da nova procuradora de justiça, a promotora Emilia Oiye. A sessão aconteceu no auditório do Ministério Público de Rondônia. A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jesus de Queiroz Santiago, nos formatos presencial e virtual, e contou com […]
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13 de junho de 2025Defensoria Pública participa de posse de nova membro da Corte Eleitoral do TRE-RO, procuradora Taís Macedo
A Defensoria Pública de Rondônia esteve presente na sessão solene de posse da procuradora do Estado de Rondônia, Taís Macedo de Brito Cunha, como juíza membro da Corte Eleitoral. A magistrada atuará no biênio 2025/2027. Além do presidente do TRE-RO e demais membros da Corte Eleitoral, a mesa de honra foi composta pelo Prefeito de […]
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