Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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7 de novembro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia obtém trancamento de ação penal por tentativa de furto de botija de gás vazia que foi restituída
Por meio da impetração de Habeas Corpus perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia obteve sucesso no trancamento de ação penal de assistido da instituição acusado de suposta tentativa de furto de botija de gás vazia, restituída à vítima momentos após o fato. O Núcleo de Atuação Recursal Estratégica […]
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7 de novembro de 2024
Com 94% das metas concluídas, DPE-RO finaliza última reunião de planejamento 2021-2024 do ano
Durante o planejamento 2021-2024, houve a finalização de 94% das metas estabelecidas durante a atual gestão da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, sendo 11 objetivos e 55 iniciativas trabalhadas, entre Gestão e Orçamento, Pessoas, Infraestrutura, Processos, Tecnologia e Usuário e Sociedade. Na última terça-feira, 05, ocorreu a última reunião com os diretores e administração […]
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7 de novembro de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza 4ª Semana da Servidora e Servidor Público
Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou a 4ª Semana da Servidora Pública e do Servidor Público, para celebrar o dia do servidor(a) público(a), comemorado anualmente em 28 de outubro. O objetivo do evento foi o de valorizar e homenagear os serviços prestados por servidores/as da instituição, que contribuem para […]
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6 de novembro de 2024
Defensor Público-Geral, Victor Hugo, participa de solenidade de entrega de títulos honoríficos a personalidades do estado pela ALE-RO
Na manhã desta segunda-feira, 4, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou da sessão solene de homenagem a personalidades que prestaram serviços de grande relevância ao estado de Rondônia realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO). Na ocasião, foram homenageados bombeiros, médicos, policiais militares e autoridades eclesiásticas com títulos honoríficos, medalhas […]
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5 de novembro de 2024
Cacoal: Defensoria realiza campanha em alusão ao Outubro Rosa e Novembro Azul
O Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia em Cacoal realizou, na última semana, uma ação em alusão às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul. A iniciativa teve como objetivo ressaltar a importância dos cuidados e da prevenção para homens e mulheres no combate ao câncer de mama e de próstata, destacando a relevância do diagnóstico […]
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4 de novembro de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa novos servidores
Na última sexta-feira, 01 de novembro, tomaram posse na Defensoria Pública do Estado de Rondônia dois novos servidores aprovados no “II Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para Analistas e Técnicos Administrativos”. Os novos servidores, Jean Franco Ronconi de Lima e Dhonatan Matheus Marques Cavalcante, tomaram posse no Gabinete-Geral da DPE-RO, na […]
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4 de novembro de 2024
Nota de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira Maifrede, sobrinha do defensor público Eder Maifrede
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) vem a público manifestar o pesar pelo falecimento de Alice Vieira Maifrede Campanha, sobrinha do defensor público Eder Maifrede Campanha. Nesse momento de dor, a DPE/RO reforça seus votos e presta condolências ao defensor, estendendo toda a solidariedade aos familiares, amigos e amigas, conhecidos e conhecidas.
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1 de novembro de 2024
Encontro: Defensoria Pública de Rondônia participa da 90ª Reunião Ordinária do Condege em Teresina (PI)
Nesta quinta-feira, 31, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, representando Defensoria Pública do Estado de Rondônia, participou da 90ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais em Teresina (PI), juntamente a Defensoras e Defensores Gerais, e Subdefensoras(es) de 19 estados da Federação. Durante a reunião, Defensoras e Defensores Gerais […]
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1 de novembro de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa novas estagiárias para instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou nesta quinta-feira, 31, duas novas estagiárias de graduação e pós-graduação. As posses aconteceram no Gabinete-Geral da DPE-RO e foram realizadas pela Chefe de Gabinete, defensora Sílvia Raskovisch. Juasuelma Mendonça é estagiária de graduação em Serviço Social e atuará no Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos […]
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1 de novembro de 2024
Defensoria Pública participa da 4º Capacitação do Programa Mulher Protegida
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou nesta semana da 4° Capacitação do Programa Mulher Protegida. O evento é uma iniciativa das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Assistência Social, Saúde e Educação, com objetivo de promover ações e políticas públicas relacionadas aos direitos da mulher, na perspectiva da importância do trabalho em rede […]
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