Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
19 de agosto de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia e Ouvidoria Geral promovem seminário sobre combate e prevenção à tortura
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu, nesta quinta-feira, 15, o seminário intitulado “Conversando Sobre Política de Prevenção e Combate à Tortura”. Realizado durante todo o dia, o evento foi organizado pela Ouvidoria Externa da DPE/RO com o objetivo de discutir medidas de prevenção e combate à tortura e refletir sobre a atual situação […]
(Leia mais...) -
15 de agosto de 2024DPE/RO realiza evento em homenagem aos pais da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) promoveu, na segunda-feira, 12, uma homenagem aos pais da instituição em celebração ao Dia dos Pais. O evento proporcionou uma manhã especial para os servidores e defensores, que estiveram acompanhados de seus filhos e filhas, participando de momentos de reflexão e atividades recreativas. A cerimônia começou com […]
(Leia mais...) -
14 de agosto de 2024DPE/RO recorre ao STJ e consegue anulação de provas ilegais para assistido da Defensoria
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), através do Núcleo Criminal de Rolim de Moura com apoio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), impetrou Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo foi reconhecer que a entrada na casa de um assistido da DPE/RO foi ilegal e pedir a anulação das […]
(Leia mais...) -
13 de agosto de 2024DPE-RO atua com habeas corpus coletivo para garantir direito de apenados
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) assegurou, mediante habeas corpus coletivo, a manutenção do direito à saída temporária de presos do regime semiaberto da Comarca de Rolim de Moura. A decisão ressalta a atuação firme da Defensoria na defesa dos direitos adquiridos dos apenados, destacando a importância da instituição na promoção da justiça […]
(Leia mais...) -
13 de agosto de 2024DPE/RO participa de posse de juiz do TJRO no Tribunal Eleitoral do Estado
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou, nesta última sexta-feira, 09, por meio do Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, da cerimônia de posse do juiz de direito do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sérgio William Domingues Teixeira, como juiz membro da corte eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO). […]
(Leia mais...) -
8 de agosto de 2024Atuação da Defensoria Pública no STJ anula decisão do TJRO e garante liberdade para assistido
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), ingressou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de manter sentença de absolvição de assistido, proferida pelo Tribunal do Júri. O recurso foi interposto devido a decisão de 2º grau do Tribunal de Justiça […]
(Leia mais...) -
7 de agosto de 202418 Anos da Lei Maria da Penha: DPE/RO Promove Rodas de Conversa para Mulheres Atingidas pela Violência Doméstica
Em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha foi sancionada, tornando-se um marco no combate à violência doméstica no Brasil. Para celebrar os 18 anos dessa conquista e fortalecer a luta pelos direitos das mulheres, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa […]
(Leia mais...) -
6 de agosto de 2024Recém-empossados, Magistradas e Magistrados do TRT-14 visitam Defensoria Pública durante curso de formação
Na última sexta-feira, 2, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita dos Magistrados e Magistradas recém empossados(as) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que puderam conhecer a estrutura e funcionamento da DPE como parte de seu curso de formação. A desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial […]
(Leia mais...) -
6 de agosto de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa novos estagiários de Direito
Nesta quinta-feira, 01, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou três novos estagiários de graduação e um em pós-graduação em Direito. A posse foi realizada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, na presença do Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima e do Defensor Público Bruno Balbé. Os estagiários em graduação em Direito […]
(Leia mais...) -
6 de agosto de 2024Defensoria Pública de Rondônia firma compromisso com a Carta de Declarações do Sistema de Justiça Rondoniense para 2025
A Defensoria Pública do Estado é uma das instituições que assinou a Carta de Declarações do Sistema de Justiça de Rondônia para 2025, em solenidade ocorrida no auditório do prédio-sede do Tribunal de Justiça, durante o 1º Seminário de Metas do Sistema de Justiça rondoniense.O objetivo do Seminário foi estimular a governança e o debate […]
(Leia mais...)