Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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1 de novembro de 2024
Defensoria participa da entrega de 45 novos veículos ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO)
Na última sexta-feira, 25, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou da solenidade de entrega dos novos 45 veículos pelo Governo do Estado ao Departamento Estadual de Trânsito, que vão compor a frota e reforçar os serviços oferecidos pela Autarquia. A solenidade foi realizada no […]
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31 de outubro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia consegue decisão favorável à revogação de prisão de assistido em Tribunal Superior
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), conseguiu revogar a prisão preventiva de um assistido, acusado de furtar duas facas e R$15,00 em moedas, que foram posteriormente restituídos à vítima. A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou o pedido da DPE-RO e […]
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29 de outubro de 2024
Novos(as) Defensores(as) realizam visita institucional à Procuradoria-Geral do Estado
Nesta última sexta-feira, 25, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em uma comitiva composta pelo Corregedor-Geral da DPE-RO, Hans Lucas Immich, e pelos(as) defensores(as) recém-empossados(as), fez uma visita institucional à Procuradoria-Geral do Estado(PGE/RO). A visita institucional foi realizada a fim de ambientar os(as) novos(as) defensores com as instituições parceiras da Defensoria. Os visitantes também […]
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29 de outubro de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa novas estagiárias de graduação e pós-graduação
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou nesta última sexta-feira, 27, novas estagiárias de graduação e pós-graduação. A posse foi realizada pela Defensora Pública Silvia Raskovisch que recepcionou e deu as boas-vindas às estagiárias. A empossada Rosilândia Domingos Guimarães é estagiária de pós-graduação de Contábeis e atuará na Diretoria de Finanças. Já Fabiely Paula […]
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25 de outubro de 2024
Evento: Defensoria Pública de Rondônia participa do 1º Congresso das Famílias e Sucessões da Região Norte
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou nesta quarta-feira, 23, do 1º Congresso das Famílias e Sucessões da Região Norte, evento realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Rondônia (IBDFAM-RO), em parceria com o Tribunal de Justiça e com a Escola da Magistratura do Estado. […]
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25 de outubro de 2024
DPE-RO realiza Workshop de Compras Públicas para servidores(as) da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com o objetivo de capacitar sua equipe de servidoras e servidores para os procedimentos de compras públicas da instituição, realizou, nesta terça-feira, 22, a primeira etapa do “Workshop sobre Compras e Contratações na DPE”, que contou com a presença de representantes das diretorias do órgão. O curso é […]
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23 de outubro de 2024
Outubro Rosa: Ação da Defensoria Pública de Rondônia em parceria com Hospital do Amor realiza mutirão de exames preventivos
Um ato destinado à conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama e da promoção da saúde foi realizado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia em parceria com o Hospital de Amor nesta terça-feira, 22 de outubro. Por meio da utilização da Carreta da Saúde do Hospital de Amor, que permaneceu estacionada […]
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21 de outubro de 2024
Defensoria Pública e instituições parceiras reúnem-se com representantes de Distritos e Comunidades para Audiência Pública dos Atingidos pela Seca
Nesta quinta-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da Ouvidoria-Geral externa, e instituições parcerias reuniram-se com representantes de Distritos e Comunidades de Porto velho para a realização da audiência pública dos Atingidos pela Seca, voltada para discutir ações emergenciais e a longo prazo para minimizar o impacto causado pelas mudanças climáticas […]
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18 de outubro de 2024
Inauguração do novo Núcleo da Defensoria Pública em Nova Brasilândia reforça compromisso com a justiça e acesso à cidadania
Na última quinta-feira, 17 de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) inaugurou o novo Núcleo de Atendimento em Nova Brasilândia. A cerimônia marcou um momento importante para a ampliação do acesso à justiça na região, proporcionando à população local um espaço mais moderno e adequado para o atendimento jurídico gratuito. O evento […]
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18 de outubro de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de solenidade de entrega de veículos aos Conselhos Tutelares
Nesta quarta-feira, 16, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da entrega de 58 caminhonetes aos Conselhos Tutelares de 51 municípios do estado, realizada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), no estacionamento do Palácio Rio Madeira. A ação visa garantir uma melhor locomoção para as atividades realizadas pelos […]
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