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16 de abril de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia publica nova cartilha tratando sobre Violência Obstétrica
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), lançou a última cartilha da série produzida em alusão ao dia e mês da mulher, comemorado no mês de março. A publicação aborda a Violência Obstétrica e encerra a sequência de materiais informativos […]
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15 de abril de 2025Atuação Recursal: Defensoria Pública age para que assistida ré primária e mãe de crianças menores cumpra pena em prisão domiciliar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), agiu em favor de uma assistida, perante o Superior Tribunal de Justiça, visando a substituição de sua prisão preventiva em domiciliar, em razão dos critérios de primariedade e bons antecedentes, e por ela ser mãe de duas crianças menores […]
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15 de abril de 2025Institucional: Defensoria Pública participa de comemoração dos 105 anos da criação do serviço de Intendência do Exército Brasileiro
Na última sexta-feira, dia 11, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Sousa Lima, representou a Defensoria Pública de Rondônia na solenidade em comemoração aos 105 anos da criação do serviço de Intendência do Exército Brasileiro, realizada pelo 17º Batalhão Logístico de Selva em seu Complexo Esportivo. Integrando o dispositivo de autoridades, o Defensor Público-Geral, Victor […]
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14 de abril de 2025Institucional: Defensoria Pública participa de solenidade em comemoração aos 41 anos do Instituto de Previdência dos Servidores de Rondônia (Iperon)
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou nesta sexta-feira, 11, da solenidade de comemoração dos 41 anos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia (Iperon), que ocorreu no Teatro Estadual Guaporé, com a presença da servidores(as), membros(as) e representantes de instituições parceiras. Presente no dispositivo de autoridades, a defensora pública Rafaella […]
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14 de abril de 2025Estudantes de Pimenta Bueno visitam Defensoria Pública em jornada de aprendizado sobre os Três Poderes
Na última semana, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) de Pimenta Bueno recebeu a visita de alunos do 7º e 8º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Estácio de Sá. A atividade faz parte do projeto pedagógico interdisciplinar intitulado “A Trilha da Democracia: Uma Jornada de Aprendizado sobre […]
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14 de abril de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de entrega de títulos de propriedade realizada pela Prefeitura de Porto Velho
No último sábado (12), a Defensoria Pública de Rondônia participou de um momento especial para mais de mil famílias em Porto Velho: a entrega de títulos definitivos, que representou a realização de um sonho para muitos portovelhenses. A solenidade foi realizada pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMUR) em parceria com o Governo do Estado […]
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14 de abril de 2025Defensoria Pública de Rondônia prestigia 2º aniversário do Hospital de Reabilitação “Dream da Amazônia”
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) esteve presente na celebração do 2º aniversário do Hospital de Reabilitação “Dream da Amazônia”, anexo ao Hospital de Amor, em Porto Velho. O evento, realizado na última semana, reuniu autoridades, representantes de instituições públicas e membros da sociedade civil para homenagear uma iniciativa que tem transformado a […]
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14 de abril de 2025Atuação da Seção de Libras da Defensoria Pública garante dignidade e direitos à comunidade surda, em Ji-Paraná
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Ji-Paraná e da Seção de Apoio em Libras, prestou assistência a um assistido surdo durante uma audiência de custódia. Com o apoio dos intérpretes de Libras, o assistido conseguiu compreender as razões de sua prisão, esclarecer suas dúvidas e garantir seu direito à […]
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10 de abril de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de homenagem a defensores da igualdade racial na ALE-RO
Nesta quarta-feira (9), a Defensoria Pública de Rondônia participou da entrega de ‘Voto de Louvor’ a autoridades e sociedade civil em reconhecimento pela luta da igualdade racial. O defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, também recebeu o reconhecimento pela instalação do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Cultural da Defensoria Pública, à implementação […]
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10 de abril de 2025Defensoria Pública participa de inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) “Betinho” na região da Zona Leste
Nesta segunda-feira, 7, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na inauguração do novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) “Betinho” na região da Zona Leste, bairro Mariana, em uma solenidade voltada à população local com a presença do prefeito municipal Léo Moraes, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Luana Rocha, […]
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