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24 de julho de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de recepção do ministro do STF André Mendonça na Emeron
A Defensoria Pública do Estado (DPE/RO), representada, na ocasião, pelo Corregedor-Geral da DPE/RO, defensor público Hans Lucas Immich, esteve presente, nesta segunda-feira, na visita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, (TST) Guilherme Caputo Bastos, Alexandre Ramos e Evandro Valadão Lopes ao Poder Judiciário de […]
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22 de julho de 2024
Defensoria Pública de Rondônia participa de comemoração do 51° aniversário de esquadrão da Força Aérea Brasileira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, esteve presente, nesta sexta-feira, 19, na cerimônia de comemoração do 51° aniversário do esquadrão Poti (2°/8° GAV), na base aérea de Porto Velho. A cerimônia foi conduzida pelo Tenente-Coronel Aviador Tiago Gomes de Sales e contou com […]
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22 de julho de 2024
Defensoria Pública de Rondônia convida público geral para o I Seminário de Metas do Sistema de Justiça
A Defensoria Pública de Rondônia convida o público em geral para acompanharem o I Seminário de Metas do Sistema de Justiça do Estado, evento que acontece na próxima quarta-feira, dia 31 de julho, a partir das 8h, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. O evento objetiva integrar os órgãos que fazem […]
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22 de julho de 2024
Defensoria Pública recebe novo estagiário em pós-graduação de Direito
A Defensoria Pública recebeu na manhã desta quinta-feira, 18, o novo estagiário de pós-graduação em Direito que irá compor a equipe da Defensoria Pública de Rondônia. Antônio Jadson Oliveira Rocha atuará como estagiário na 2ª Defensoria com atribuições junto à Vara de Família. Na ocasião, o novo estagiário passou pelas etapas do programa de ambientação […]
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19 de julho de 2024
Defensoria Pública de Rondônia realiza pela primeira vez a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores das Defensorias Públicas (CNCG)
Pela primeira vez em sua história, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu na manhã desta quinta-feira, 18 de julho, a abertura da 76ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores das Defensorias Públicas estaduais, do Distrito Federal e da União, no auditório do Prédio Pacaás Novos, sede do Governo Estadual de […]
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17 de julho de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia atua em fiscalização da unidade de acolhimento em Porto Velho
Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) realizou uma visita técnica à Unidade de Acolhimento “Lar do Bebê” para verificar possíveis problemas de infraestrutura e na execução das atividades. A Defensoria Pública, por meio de sua legitimidade para atuar nestas causas, busca, com essa vistoria, garantir os direitos de crianças e […]
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17 de julho de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia garante liberdade para assistido ao recorrer ao Superior Tribunal de Justiça
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), em atuação da 31ª Defensoria Pública, impetrou Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a anulação de provas obtidas através de invasão ilegal à casa de assistido da Defensoria. Por meio de Habeas Corpus, encaminhado ao Ministro Otávio de Almeida Toledo, do STJ, a DPE/RO […]
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12 de julho de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa novo estagiário de Direito
Nesta quinta-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e a Chefe de Gabinete da DPE/RO, Silvia Primila Raskovisch, empossou o novo estagiário de Direito, Rhage Rafael Moreira, no Gabinete da Defensoria-Geral da DPE/RO. Rhage Moreira atuará na 16ª Defensoria Pública, no Tudo […]
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12 de julho de 2024
Defensoria Pública de Rondônia participa de apresentação do novo comitê estadual para cuidados com a primeira infância
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), representada, na ocasião, pela defensora pública Késia Abrantes, esteve, nesta segunda-feira, 10, na reunião de apresentação do Comitê Estadual Intersetorial de Primeira Infância. O comitê tem como objetivo a construção de políticas públicas para garantir o pleno exercício dos direitos das crianças durante a fase inicial de […]
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10 de julho de 2024
Defensoria Pública de Rondônia recebe visita institucional do Procurador Geral de Contas de Rondônia
Na última segunda-feira, 08, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, recebeu, em seu gabinete, a visita institucional do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia, Miguidônio Inácio Loiola Neto, acompanhado da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo. O objetivo da visita foi o de compartilhar informações e experiências entre as instituições, visando a […]
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