Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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9 de julho de 2024Projeto da DPE-RO leva teatro de bonecos para crianças entenderem sobre igualdade racial e concorre ao prêmio Innovare
Por Paulo Silvestrini, O “Teatro de Bonecos da Turma da Mel contra o racismo” é um projeto voltado para crianças que integram o ensino infantil e fundamental da rede pública de ensino, buscando debater temas como igualdade racial, relações de amizade e combate ao racismo por meio da contação de histórias com manipulação de bonecos. […]
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8 de julho de 2024Após atuação da Defensoria Pública, STJ revoga prisão preventiva de assistido decretada de ofício
Por Davi Pinheiro/DCOM/DPE-RO, A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em atuação coordenada entre o Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE) e a 2ª Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação da Defensora Pública Karina Potsch, impetrou um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, pleiteando a revogação da prisão preventiva do […]
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8 de julho de 2024Inscrito no Innovare, projeto Circulando por Direitos e seus integrantes recebem Moção de Aplausos na Câmara de Vereadores de Porto Velho
Por Paulo Silvestrini, Na última quarta-feira, 03, o projeto Circulando por Direitos, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Coletividade e Ouvidoria-Geral externa da instituição, e por instituições parceiras, foi celebrado em sessão solene da Câmara Municipal de Porto Velho, por meio de […]
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8 de julho de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de operação Justiça Rápida Itinerante no Baixo Madeira
Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) finalizou os seus atendimentos na Justiça Rápida Itinerante, que ocorreu no Baixo Madeira entre 19 e 29 de junho. A operação, que é organizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), tem como principal objetivo levar às comunidades ribeirinhas os serviços do Poder Judiciário, […]
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5 de julho de 2024Defensoria abre chamamento público para prospecção de imóveis visando a ampliação de sua sede em Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação abriu o Edital de Chamamento Público nº 1/2024/DPE-RO, que tem como objeto a prospecção de imóveis disponíveis para locação visando a ampliação do espaço físico da sede da instituição no município de Porto Velho, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. As […]
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5 de julho de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa novas estagiárias de Direito
Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) empossou quatro novas estagiárias de Direito, no Gabinete-Geral da DPE/RO. Na segunda-feira, 01, a nova estagiária, Nifranci Souza Dantas, tomou posse no Gabinete do Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima. Nifranci é estudante de Direito e atuará na 23° Defensoria Pública do Estado de Rondônia. […]
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5 de julho de 2024Em visita institucional, Juízas e Juízes de Direito recém-empossados(as) no TJ-RO conhecem a sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Por Paulo Silvestrini, Nesta quinta-feira, 04, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita institucional da comitiva formada por Juízas e Juízes de Direito recém-empossadas(os) pelo Tribunal de Justiça do Estado, liderados pelo Juiz de Direito, Sérgio William Teixeira, como uma das etapas do curso de formação de novas(os) magistradas(os) realizado pela Escola […]
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4 de julho de 2024Triagens para a campanha “Meu Pai Tem Nome”, de promoção de reconhecimento de paternidade, começarão neste sábado”
Por Davi Rodrigues DCOM/DPE As triagens para a campanha “Meu Pai Tem Nome” iniciarão neste sábado, dia 06, e serão realizadas novamente no sábado seguinte, dia 13 de julho, das 08h às 13h, tanto na sede da Defensoria Pública de Rondônia quanto no núcleo da instituição localizado na Zona Leste da cidade.Na triagem, os participantes […]
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4 de julho de 2024Acadêmicos, autoridades e sociedade em geral lotam auditório da Defensoria Pública no 1º Curso de Execução Penal da instituição em Cacoal
Por Paulo Silvestrini Nos últimos dias 27 e 28 de junho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu o primeiro Curso de Execução Penal da instituição no município de Cacoal, com aulas ministradas pelo Subdefensor Público do Interior e Atuação Estratégica, Diego Azevedo Simão, e pela defensora pública Talita Cecconello, que atua na área […]
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3 de julho de 2024Defensores Populares: Publicado edital de candidatos(as) matriculados e convocação para início das aulas
Nesta segunda-feira, 01, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia publicou no Diário Oficial da instituição o Edital Nº 3/2024 referente ao 3º Curso de Formação de defensores e defensoras populares com a relação das pessoas efetivamente matriculadas no curso. Ao todo, serão 61 participantes efetivamente matriculados(as) que cursarão a 3ª edição do projeto Defensoras […]
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