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17 de junho de 2024Regularização fundiária: Com participação popular, Defensoria Pública participa de lançamento da campanha “Quem não registra, não é dono!”
Com mais de 460 mil habitantes (dados: Censo 2022), Porto Velho é uma das cidades brasileiras que ainda apresentam irregularidades em parte de suas habitações urbanas, ou seja, há inúmeras edificações sem registro nos cartórios de imóveis, sendo que a maioria da população não pode ser considerada como proprietária de seus lares, pela ausência das […]
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13 de junho de 2024Após atuação do NARE no STJ, assistido da Defensoria Pública é absolvido
Por Davi Pinheiro/DCOM, A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do seu Núcleo de Assistência Recursal Estratégica (NARE), impetrou um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resultou no pedido de absolvição para um assistido da DPE/RO Ao assistido, condenado pela prática de tráfico de entorpecentes, foi determinado o cumprimento […]
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12 de junho de 2024Defensoria Pública de Rondônia abre consulta pública para a construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025: Saiba como participar
A Defensoria do Estado de Rondônia convida a toda população rondoniense para que participe, até o dia 28 de junho, da consulta pública on-line de construção do novo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da instituição, referente ao próximo ano fiscal (2025). Para participar é muito simples: basta acessar o site da Consulta Pública, criado […]
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12 de junho de 2024Defensoria Pública empossa estagiária de Pós-graduação em Direito
Nesta segunda-feira,10, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, empossou a nova estagiária de pós-graduação em Direito, Gabriela Augusta Santos da Silva, no gabinete geral da DPE/RO. A nova estagiária será lotada na 9ª Defensoria Pública (Contestação Civil), sob coordenação do Defensor Público Elizio […]
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12 de junho de 2024Nota de Pesar pela morte de Ieda Maria Tavernard, irmã do servidor Antônio Tavernad
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Ieda Maria Mendonça Tavernard, irmã do servidor Antônio Tavernad, membro da Comissão Permanente de Compras e Licitações. Nesse momento de dor, a Defensoria Pública reforça seus votos e presta condolências ao servidor, estendendo toda a solidariedade aos familiares, amigos […]
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10 de junho de 2024DPE Rondônia atende a critérios em pesquisa nacional sobre transparência nas Defensorias Públicas
Por: Davi Rodrigues A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) mantém, por dois anos consecutivos, o cumprimento das Leis de Acesso à Informação (LAI). A pesquisa foi realizada pelo portal Transparência Brasil, que buscou identificar melhorias e problemas persistentes na LAI. A primeira análise foi realizada em 2023, com a Defensoria atendendo a todos […]
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10 de junho de 2024Nota de pesar pelo falecimento de Gelson dos Santos, esposo da servidora Eliana Soares
É com extremo pesar que a Defensoria Pública de Rondônia expressa seus mais sinceros votos pela morte de Gelson Gomes dos Santos, esposo da servidora Eliana Soares, integrante da Diretoria de Recursos Humanos. O velório acontece nesta segunda-feira 10, na Funerária Dom Bosco, Avenida Pinheiro Machado, nº 1964, bairro São Cristóvão, Sala 1. Às 16h30, […]
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7 de junho de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de formatura da Academia da Polícia Civil do Estado de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia(DPE/RO), por meio do Defensor Público-Geral Victor Hugo de Souza Lima, esteve presente, nesta quinta-feira, 06, na formatura do “Curso Técnico Profissional da Polícia Civil 2024”, realizado pela Polícia Civil do Estado de Rondônia PC/RO). A cerimônia contou com a presença de autoridades da segurança pública, autoridades do poder […]
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7 de junho de 2024“Quem não registra, não é dono!”: Coiref-RO lança campanha em Porto Velho no dia 13 de junho
O Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia (Coiref-RO) lança campanha: “Quem não registra, não é dono” na capital do Estado de Rondônia, na próxima quinta-feira, 13 de junho. O evento de lançamento acontece a partir das 19h, na escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Freire, localizada na Av. Rio de […]
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6 de junho de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa da solenidade de encerramento do Maio Amarelo do Detran-RO
Por Larissa Zuim A Defensoria Pública de Rondônia marcou presença na Solenidade de Encerramento do Movimento Maio Amarelo 2024 do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-RO), representada pela Secretária-Geral de Planejamento e Administração, Beatriz de Andrade Chaves. O evento, realizado no dia 5 de junho no Teatro Estadual Palácio das Artes, reforçou a importância de […]
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