Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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31 de agosto de 2015Portal da transparência
Execução Orçamentária Folha de Pagamento Agosto/2015
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28 de agosto de 2015Parlamentar garante apoiar ampliação dos serviços da DPE
O deputado estadual Leo Moraes esteve na Defensoria Pública na manhã desta sexta-feira, 28, para discutir apoio e parceria na ampliação dos serviços da instituição na Capital. A parceria será por meio de emenda parlamentar, atendendo a um antigo pleito do defensor público-geral. A cooperação resultará, entre outros benefícios, na construção e ampliação do posto […]
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26 de agosto de 2015TJ gaúcho reafirma autonomia da Defensoria e a competência irrestrita da defesa de direitos humanos
Porto Alegre (RS) – A 1ª Câmara cível decidiu na tarde desta quarta-feira, 26 de agosto, o agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública contra a decisão da juíza de 1º grau que recebeu a Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público contra a Defensoria Pública, o Defensor Público-Geral do Estado […]
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26 de agosto de 2015DPE ministra palestra sobre cidadania em escola de Machadinho do Oeste
A Defensoria Pública em Machadinho do Oeste iniciou trabalho de educação e cidadania nas escolas. No último dia 24, o defensor público Lucas Couto, coordenador do núcleo da DPE, ministrou palestra na escola de ensino fundamental Bom Futuro. O tema abordado foi “O que você tem a ver com a escola”. Participaram ainda estudantes e […]
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24 de agosto de 2015DPE-RO integra conselho fiscal do Condege pela primeira vez
Pela primeira vez a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) integra a gestão do Colégio Nacional dos Defensores Público-Gerais (Condege). O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, foi eleito pelo Colegiado Pleno para compor o Conselho Fiscal do colegiado na sexta-feira, 21, durante reunião ocorrida no Maranhão. Os defensores públicos-gerais Clériston Macêdo, da Bahia, […]
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21 de agosto de 2015Membros da DPE e estudantes de Direito participam do Congresso dos Defensores Públicos de RO
O auditório do Golden Plaza, em Porto Velho, ficou lotado de defensores e estudantes da área de Direito na noite da quinta-feira,20, durante a abertura do III Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia, organizado pela Associação dos Defensores Públicos de Rondônia (Amedepro), com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). O defensor público federal […]
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21 de agosto de 2015DPGE integra Reunião Ordinária do Condege no Maranhão
O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, participa nesta sexta-feira, 21, da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), que acontece no Maranhão. A pauta da reunião inclui a criação da revista jurídica, de planejamento estratégico de atuação. No encontro, o Condege está deliberando também sobre a proposta do Termo Aditivo […]
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18 de agosto de 2015Defensoria empossa dois defensores públicos substitutos
O defensor público-geral do Estado,Marcus Edson de Lima, empossou nesta terça-feira,18, os defensores públicos substitutos Matheus Vinicius Wanderley Lichy, 29 anos, e Vitor Carvalho Miranda, 33 anos. Eles atuarão nas comarcas de Nova Brasilândia e Guajará-Mirim, respectivamente. Os defensores públicos substitutos foram aprovados no 3º Concurso Público realizado pela instituição em 2012. O DPGE Marcus […]
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18 de agosto de 2015III Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia
Nos dias 20 e 21 de agosto, acontecerá o III Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia. Com o tema “Inovações Legislativas e Atuação da Defensoria Pública” o evento é realizado pela Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – Amdepro em parceria com a Defensoria Pública. O objetivo é promover a cultura e o debate […]
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17 de agosto de 2015Caso de conciliação realizado pela DPE emociona família durante TRT Comunidade
Separada há dois anos, C.M.S queria apenas o pedido de perdão do ex-marido para por fim à magoa que vinha trazendo consigo nos 54 anos em que permaneceu casada. Ela está separada há dois. Para resolver a questão, ela procurou o atendimento da Defensoria Pública durante a ação do TRT Comunidade, sábado, 15, na Escola […]
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