15 de abril de 2015

Não haverá expediente na segunda (20) e terça-feira (21)

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta segunda-feira, 20, véspera do feriado de Tiradentes. O expediente volta o normal na quarta-feira, 22.  O ponto facultativo na segunda-feira se deve à ausência de expediente forense  nessa mesma data. Para não prejudicar os assistidos, a Defensoria disponibilizará o serviço de plantão nos dias 19 e […]

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14 de abril de 2015

Justiça determina que Município adeque biblioteca com acessibilidade

A Justiça decidiu favoravelmente à ação proposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para que o Município de Porto Velho adeque a biblioteca Francisco Meireles de acessibilidade para atender aos portadores de necessidades especiais. A ação foi ajuizada em 2013. O descumprimento da decisão acarretará em multa. O município tem prazo de seis meses para […]

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13 de abril de 2015

CONDEGE e ANADEP posicionam-se contra ADIN que questiona autonomia da DPU

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP vêm a público manifestar repúdio a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado Geral da União, que questiona a autonomia funcional, administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária da […]

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9 de abril de 2015

CNJ divulga benefícios do Processo Judicial Eletrônico (PJe)

“Melhor para você. Melhor para a Justiça. Melhor para o Brasil.” Esse é o slogan da nova campanha institucional lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é divulgar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e mostrar para a sociedade e à comunidade jurídica os benefícios e a segurança do uso da assinatura digital. Um […]

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8 de abril de 2015

Inventário e partilha de bens podem ser feitos no cartório, sem burocracia

Você sabia que o inventário e a partilha de bens, caso não haja conflitos entre os herdeiros ou envolva menores, podem ser realizados no cartório de notas, sem a necessidade de judicialização? Neste caso, os herdeiros devem ir ao cartório acompanhados de um defensor público ou de um advogado para lavrarem a escritura pública e […]

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7 de abril de 2015

Órgãos que integram o sistema de Justiça fazem recomendação ao secretário da Sesdec

Os órgãos que integram o Sistema de Justiça – Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estado (MPE) e a OAB-Rondônia recomendaram ao secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Carlos dos Reis, as providências que devem ser adotadas em relação ao uso das imagens pela imprensa dos presos custodiados. O […]

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1 de abril de 2015

DPE não funcionará nesta quinta e sexta-feira

Acompanhando os demais órgãos que integram o sistema de Justiça – Judiciário e Ministério Público – a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta quinta, 02, por ser ponto facultativo, e na sexta-feira, 03,  feriado da Semana Santa. O expediente volta ao normal na segunda-feira, 06.

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1 de abril de 2015

Goebel garante aprovar projeto de lei 021 em favor da Defensoria Pública

O deputado estadual Luizinho Goebel, líder do Governo na Assembleia Legislativa, garantiu levar ao plenário e aprovar na terça-feira, 07, o projeto de lei 021/2015, que assegura 7,5% da arrecadação da receita das taxas de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais para o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado (Fundep). O parlamentar esteve na […]

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31 de março de 2015

A partir do dia 06, a unidade da DPE-zona leste passa a funcionar no São Francisco

A partir de segunda-feira,06, a unidade avançada da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) instalado  em área da Associação São Tiago Maior, no Bairro Socialista, zona leste da Capital,  passará a funcionar em novo endereço: Rua Plácido de Castro,8742,Bairro São Francisco, entre as ruas União e  Amador dos Reis, também na zona leste. Por conta disso, […]

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31 de março de 2015

Prorrogadas inscrições para o concurso da DPE-RO

Foram prorrogadas até o dia 07 de abril as inscrições para o concurso público para técnico e analista da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). A decisão adotada pelo Conselho Superior visa dar maior oportunidade as pessoas que queiram se inscrever para participar do certame. Inicialmente, as inscrições encerariam nesta segunda, 30. São 86 vagas para […]

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