Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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17 de junho de 2015DPE não funcionará nesta quinta,18; na sexta,19, haverá expediente normal
Na sexta-feira,19, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) funcionará normalmente. Na quinta-feira, 18, Dia do Evangélico, não haverá expediente. A DPE segue os demais órgãos que integram o sistema de Justiça – eles decidiram não ofertar ponto facultativo na sexta-feira.
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16 de junho de 2015Resultado preliminar do concurso; em agosto sai o definitivo
Acompanhe o resultado preliminar das provas objetivas do concurso público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) para o quadro administrativo que saiu nesta terça-feira, 16. Em agosto sairá divulgado o resultado definitivo. Veja a lista completa. O concurso teve 34.830 inscritos para 106 vagas distribuídas entre os cargos de nível superior e médio. […]
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12 de junho de 2015Definida a lista tríplice para escolha do novo DPGE
O atual defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, foi o mais votado na eleição realizada nesta sexta-feira, 12, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (CS-DPE-RO) para compor a lista tríplice que será enviada ao governador Confúcio Moura. O chefe do Executivo estadual nomeará, entre os três mais votados, o defensor público que […]
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11 de junho de 2015Concurso: resultado preliminar sai na terça,16
A Comissão Interna do Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) informa que o resultado preliminar das provas objetivas devem ser divulgados na próxima terça-feira, dia 16, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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11 de junho de 2015Palestra do procurador Ulisses Schwarz Viana é aberta aos defensores e assessores
Com o tema “A construção judicial do direito: paradoxos decisórios e o STF” o procurador Ulisses Schwarz Viana, do Mato Grosso do Sul, doutor em Filosofia, ministrará palestra nesta sexta-feira,12, às 19h30, no auditório do Tribunal de Justiça. O evento, promovido pela Emeron, é aberto aos defensores públicos e assessores da área jurídica da Defensoria […]
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9 de junho de 2015Por determinação do STJ, assistido receberá medicamento não incluso na lista do SUS
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio da 2ª Entrância Cível, conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável para que o assistido Cícero Rumão Bruno tenha direito ao medicamento Stalevo 100/200 Mg para atender as suas necessidade de saúde, mesmo a droga não estando incluída na lista oficial de remédios fornecidos […]
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3 de junho de 2015Alta Floresta: DPE consegue abrigo para assistida com deficiência mental
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) conseguiu, por meio de liminar concedida pelo juiz da Comarca de Alta Floresta, que o Município ou o Estado providenciem abrigo em entidade pública ou privada, em caráter de urgência, para a assistida F. N. de J. visando atender as suas necessidades especiais de vida, saúde e sócio-familiar. F. […]
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3 de junho de 2015DPE participa da Ação Global em Cacoal
A Defensoria Pública do Estado atendeu uma média de 88 assistidos durante a 22ª edição da Ação Global, realizada sábado, 30, no município de Cacoal. A maior parte dos pedidos de informações e de atendimentos foi na área de família – pensão alimentícia, divórcio, execução de alimentos. Durante a semana, a Defensoria Pública atende no […]
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2 de junho de 2015DPE concede ponto facultativo na sexta, 05
Devido ao feriado de Corpus Christi, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta quinta-feira, 04. Na sexta-feira, 05, a Administração Superior decidiu conceder ponto facultativo em relação ao expediente interno, mantendo, porém, as audiências judiciais e demais atos em outras instituições na capital e interior. Para não prejudicar os assistidos, a instituição disponibilizará […]
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2 de junho de 2015Durante audiência, DPE questiona forma de atuação da Eletrobras
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) participou na sexta-feira,29, de audiência pública promovida pelo Legislativo estadual com o objetivo de discutir soluções para os problemas enfrentados pela população em relação aos altos valores cobrados pela Eletrobras/Ceron em Rondônia. A audiência foi requerida pelo deputado federal Expedito Netto (PSDB). Durante o evento, a Defensoria Pública sugeriu […]
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