Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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5 de dezembro de 2025Defensoria Pública participa da implantação da Plataforma Socioeducativa do CNJ no TJRO
O corregedor-auxiliar Jean Carlo esteve presente na sessão de implantação da Plataforma Socioeducativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), ocasião em que assistiu à palestra proferida pelo desembargador Ruy Mugiiati. O encontro marcou um passo importante na modernização do acompanhamento dos processos e medidas socioeducativas na […]
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5 de dezembro de 2025Pela terceira vez, DPE-RO atinge o nível maximo no Ranking de Transparência
A Defensoria Pública de Rondônia recebeu, nesta quinta-feira (4), o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Esta é a terceira vez que a instituição alcança o nível máximo de […]
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4 de dezembro de 2025Institucional: Defensoria Pública destaca avanço da cultura de diálogo no Poder Judiciário durante sessão solene na Assembleia Legislativa
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec), participou da homenagem da Assembleia Legislativa Estadual aos conciliadores e mediadores do Tribunal de Justiça de Rondônia que atuam na promoção do diálogo e na pacificação social no estado, em solenidade que também homenageou o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Inativos, […]
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4 de dezembro de 2025Reestruturação: Defensoria Pública de Rondônia reinaugura núcleo de atendimento em Buritis
Na última segunda-feira, 01, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia reinaugurou o Núcleo de Atendimento da instituição na Comarca de Buritis, após uma reforma completa que modernizou e reestruturou o prédio-sede. O espaço interno foi totalmente repensado para oferecer mais conforto, eficiência e acessibilidade. O prédio recebeu novas salas de trabalho, incluindo um hall […]
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4 de dezembro de 2025STJ reconhece tese da DPE-RO sobre busca pessoal ilegal e assistido é absolvido
Em atuação recursal, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia conseguiu a absolvição de um assistido que havia sido preso com base em busca pessoa ilegal, em que a revista é feita em alguém sem que a polícia tenha base legal ou justificativa concreta, violando direitos constitucionais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a […]
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1 de dezembro de 2025Defensoria participa de ação dos 21 Dias de Ativismo com foco no enfrentamento da violência de gênero dentro das escolas
Nesta última sexta-feira, dia 28, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou de um evento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, realizado na Faculdade São Lucas. A ação, promovida pelo Ministério Público de Rondônia, reuniu palestra e oficinas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher […]
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1 de dezembro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de Caminhada pela Adoção
Neste domingo, 30, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da caminhada pela adoção, no espaço alternativo. A caminhada é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e marcou o encerramento da campanha de mobilização em prol do direito à convivência familiar e comunitária, realizada durante o mês de novembro em […]
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1 de dezembro de 2025Ressocialização: Defensoria Pública participa da inauguração da Fábrica de Artefatos de Cimento “Oficina de Oportunidades” em Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia marcou presença na inauguração da Fábrica de Artefatos de Cimento “Oficina de Oportunidades”, realizada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) nesta sexta-feira (28), na Fazenda Futuro, em Porto Velho. O evento contou com a participação do Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, que integrou o dispositivo de […]
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1 de dezembro de 2025Atuação Antirracista: Defensoria Pública lança projeto de formação continuada e realiza extensa programação no Mês da Consciência Negra
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Cultural (NUERC) realizou ao longo de novembro uma ampla agenda de ações para marcar o Mês da Consciência Negra, fortalecendo políticas públicas educacionais, culturais e pedagógicas voltadas à promoção da equidade racial. Entre os destaques, foi lançado […]
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1 de dezembro de 2025DPE-RO participa de Sessão Solene para Outorga de Honrarias às autoridades do TJRO, TCE e MPRO
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou, na última sexta-feira, dia 28, uma Sessão Solene destinada à outorga de honrarias a autoridades do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público. A solenidade, requerida pela Deputada Ieda Chaves, reconheceu o trabalho e os relevantes serviços prestados por membros das três instituições ao Estado […]
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