Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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12 de setembro de 2025Defensoria participa da inauguração da Procuradoria Especial da Mulher em Rondônia
Nesta quarta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da inauguração da Procuradoria Especial da Mulher do Estado de Rondônia (PEM), realizada na Escola do Legislativo. A PEM é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, com o objetivo de promover a prevenção e o enfrentamento à violência contra a […]
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11 de setembro de 2025Defensoria Pública de Rondônia destaca implementação de comunicações de citações e intimações pelo WhatsApp pelo Tribunal de Justiça
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) informa que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), com o objetivo de facilitar as comunicações processuais, está utilizando o aplicativo WhatsApp para a realização de citações e intimações. O número oficial utilizado para as comunicações é (69) 3309-7190. Apenas este número será utilizado para as comunicações oficiais, que […]
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11 de setembro de 2025Infância e Juventude: Defensoria Pública participa de capacitação sobre o Selo UNICEF 2025-2028 em Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na capacitação promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizada no último dia 10 de setembro de 2025, em Porto Velho, que reuniu representantes dos 52 municípios rondonienses para debater o novo ciclo do Selo UNICEF 2025-2028 e a organização do 1º Fórum […]
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11 de setembro de 2025No Superior Tribunal de Justiça, Defensoria garante liberdade para assistido da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Segundo Grau Criminal – 31ª Defensoria Pública, obteve decisão favorável em habeas corpus, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa, exercida pela DPE-RO, sustentou a desproporcionalidade da prisão, ressaltando que o assistido não possuía antecedentes criminais, era primário, tinha apenas 18 […]
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10 de setembro de 2025Saúde: Atuação da DPE-RO no STF garante continuidade de tratamento a assistido com câncer
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Atuação nos Tribunais Superiores (NEATS), obteve decisão favorável a um assistido no Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que o Estado de Rondônia continue a fornecer o medicamento Nivolumabe (Opdivo) para tratamento contra Linfoma de Hodgkin (câncer do sistema linfático). O Estado havia […]
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9 de setembro de 2025Parceria entre Defensoria e SEDEC promove capacitação e autonomia de mulheres vítimas de violência doméstica
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) firmou, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), um acordo de cooperação voltado à inclusão social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica. O objetivo é fortalecer a autonomia financeira e a reinserção social dessas mulheres, por meio de […]
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9 de setembro de 20257 de Setembro: Defensoria Pública de Rondônia participa de desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil
Neste domingo, 7 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia integrou o rol de instituições convidadas a prestigiar o desfile cívico-militar em homenagem ao Dia da Independência do Brasil. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo, acompanhou o desfile do dispositivo de autoridades ao lado do governador Marcos Rocha, do prefeito Léo Moraes, e de […]
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8 de setembro de 2025Atendimento à população: Defensoria Pública conta com novo posto de atendimento no Tudo Aqui de Cacoal
Uma boa notícia para a população de Cacoal: o município conta agora com mais um ponto de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, localizado na recém-inaugurada Central de Atendimento ao Cidadão “Tudo Aqui”, que funciona nas instalações do Cacoal Shopping. Com o horário de atendimento das 12h às 18h, o novo posto da […]
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8 de setembro de 2025Serviço Social: Defensoria Pública de Rondônia realiza visita de cortesia à Associação Ana Fonseca de Epilepsia (Anafe)
Na manhã desta quinta-feira, 4, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou uma visita de cortesia à sede da Associação Ana Fonseca de Epilepsia (Anafe), que fica localizada no Bairro Três Marias, em Porto Velho. Integrando a comitiva que realizou a visita estavam o Defensor Público-Geral, Victor Hugo; o Subdefensor Público-Geral, Diego César; e […]
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5 de setembro de 2025Atuação Recursal: Defensoria Pública obtém absolvição de assistido condenado com base em provas ilícitas
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Segundo Grau Criminal – 31ª Defensoria Pública, obteve decisão liminar favorável no Superior Tribunal de Justiça em habeas corpus impetrado em defesa de assistido. A ordem concedida determinou a absolvição do assistido, cuja condenação estava fundamentada em provas consideradas ilícitas, obtidas após ingresso […]
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