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21 de fevereiro de 2025Após recurso, Defensoria Pública do Estado de Rondônia reverte condenação e isenta mãe de pagar indenização indevida
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da 4ª Defensoria Pública de Vilhena, teve êxito em recorrer de uma decisão de primeira instância que condenava uma mãe a pagar 8 mil reais ao ex-companheiro. O ex-companheiro ingressou com ação de responsabilidade civil por falsa imputação de paternidade, objetivando uma indenização de 15 mil […]
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19 de fevereiro de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de abertura do ano legislativo da ALE-RO
Nesta terça-feira (18), a Defensoria Pública de Rondônia, através do defensor público geral, Victor Hugo de Souza Lima, esteve presente na abertura da 3ª sessão legislativa da 11ª legislatura, o terceiro dos quatro anos que compõem o atual mandato. A abertura aconteceu no Plenário ‘Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos’. A sessão ordinária foi transformada […]
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19 de fevereiro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa novos(as) estagiários(as) de graduação e pós-graduação
Nesta terça-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia(DPE/RO) empossou novos estagiários de graduação e pós-graduação. A posse foi realizada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, que recebeu os novos integrantes da instituição. As estagiárias Ana Clara Santos Jardim e Maria Eduarda Nascimento Nery Lopes serão estagiárias de Direito, atuando respectivamente na […]
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19 de fevereiro de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de evento promovido pelo Gaepe-RO para discutir a educação
A Defensoria Pública de Rondônia marcou presença em mais uma discussão importante para a educação de Rondônia. O evento “Encontro Rondônia pela Educação: Diálogos com as novas gestões municipais”, promovido pelo Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) aconteceu em Porto Velho e teve duração de dois dias. O evento […]
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19 de fevereiro de 2025Defensoria Pública de Rondônia prestigia Sessão Solene de Posse da Diretoria Eleita para o triênio 2025/2027 da OAB/RO
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) esteve presente, nesta segunda-feira (17), na posse da diretoria eleita para o triênio 2025/2027 da OAB/RO. A nova gestão da Ordem da Seccional Rondônia é orienta pelos pilares ‘Impulsiona, Defende e Cuida’ e tem como o presidente Márcio Nogueira, reeleito. A cerimônia aconteceu no Teatro Estadual Palácio […]
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18 de fevereiro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia visita 17ª Brigada de Infantaria de Selva
Nesta segunda-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, realizou uma visita institucional às instalações da 17ª Brigada de Infantaria de Selva. Recebido pelo comandante da brigada, General Diógenes de Souza Gomes, o objetivo do encontro foi estreitar laços entre as instituições civis e […]
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17 de fevereiro de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de solenidade de posse do novo Procurador-Geral de Justiça de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) esteve presente na última sexta-feira,15, na posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. A cerimônia ocorreu no auditório do prédio-sede do MPRO em Porto Velho, em sessão solene do colégio de procuradores de justiça. O […]
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17 de fevereiro de 2025Defensoria Pública de Rondônia recebe representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF
Na última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita de representantes da SEMASF. Durante a reunião, foram discutidas oportunidades de diálogo entre o poder municipal e a instituição, reafirmando o compromisso dos órgãos com a sociedade mais vulnerável. O defensor público geral, Victor Hugo de Souza Lima, além dos defensores públicos […]
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13 de fevereiro de 2025Comunicado: Núcleo de Espigão do Oeste
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa à população de Espigão do Oeste que o atendimento presencial do Núcleo da instituição na Comarca vai estar suspenso nesta sexta-feira (14) de fevereiro devido à manutenção interna. Durante este período, a Defensoria continuará atendendo de maneira remota por meio dos contatos abaixo especificados. Contatos para atendimento:Telefone: […]
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12 de fevereiro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa nova estagiária de Direito
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou uma nova estagiária de graduação em Direito nesta quarta-feira, 12. A nova integrante da Defensoria foi recebida pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, que realizou a posse e deu as boas-vindas. A estagiária Ana Regina Ferreira de Lacerda é graduanda em Direito e atuará na Execução […]
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